646 resultados encontrados para m. p. com - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 498 (OAB: 123859/SP) - MARIA CRISTINA LEVI MACHADO (OAB: 193741/SP) - Rita de Cassia Levi Machado (OAB: 125654/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.116498-4 (01170606.3/5-0000-000) - Apelação - Itanhaém - Apelante: R. de S. S. - Apelante: M. da S. F. - Apelante: J. B. - Apelado: M. P. - Com urgência, oficie-se à Defenso
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1761 209341 - ADV DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA OAB/SP 60591 445.01.2009.005976-0/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Mandado de Segurança - CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA X PREFEITO DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - Vistos. Ciência ao réu acerca do agravo de instrumento interposto. Após, aguarde-se o s
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2054 152.01.2009.015555-1/000000-000 - nº ordem 2813/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. E. L. D. S. E OUTROS X J. C. D. S. - O(a) interessado(a) deverá se manifestar acerca da certidão de fls. 34 (que até a presente data não foi fornecido o numero do beneficio solicitado às fls. 31v,necessário
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2583 os autos com as anotações e comunicações de praxe, considerando-se a data do trânsito em julgado desta sentença a mesma data de sua publicação em cartório. PIC. - ADV: SIMONE CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 269272/SP), RICARDO ANDRADE GODOI (OAB 281708/SP) Processo 1523488-24.2021.8.26.0114 - Termo Circunst
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2550 559 do número de vagas dentro do edital; 2 Quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação; 3 Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração nos termos acima.’ Vencido o Ministro Marco A
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2226 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Debora Cantinho Montes (OAB: 342174/ SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1582 Ao advogado do autor (fls. 05/06), arbitro os honorários que fixo em 100% do valor previsto na Tabela PGE/OAB, expedindose as certidões oportunamente. Expeça-se o necessário e oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI (OAB 205442/SP), BRAULIO MONTI JUNIOR (OAB 66980/SP), ANA
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 142 observando-se a declaração de fls. 102 quanto ao médico responsável pelo interditando - ADV: BENEDITO CARLOS SILVEIRA (OAB 92860/SP), LUDMILA TOZZI (OAB 260403/SP) Processo 0005041-71.2012.8.26.0019 (019.01.2012.005041) - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. F. R. - C. E.
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 537 tiver sido invocada sucessão ou acessão na posse, e) esclarecimentos se o usucapião requerido é ordinário, extraordinário ou especial, indicando, no primeiro caso, o justo título f) requerimento das citações e cientificações previstas na lei, indicando o titular do domínio e os confinantes, bem como
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1613 descritos na inicial dependem de dilação probatória. Nesse aspecto, não restou demonstrada a verossimilhança das alegações. Desta forma, indefiro o pedido de tutela antecipada. Considerando o disposto no artigo 1º do Provimento nº 893/2004 e Prov. nº 953/2005, com fulcro no artigo 125, inciso IV, do Cód