646 resultados encontrados para m. p. com - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 983 Silva Suniga (OAB: 116421/SP) - Advogado: Adelia Soares Costa Proost de Souza (dativa) (OAB: 231843/SP) 994.09.230874-7 (0187582.0/0-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Presidente Da Seção Criminal - Apelante: M. de P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. M. P. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 1022 legais desde a citação, na forma do art. 406, do Código Civil c.c. o art. 161, § 1º, do CTN. Fica afastada a taxa SELIC, pois esta compreende não só juros como atualização monetária. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas do processo além da verba honorária que fixo em 10% (dez por cento) d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2495 Processo 1000430-26.2020.8.26.0424 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 212/214 Expeça-se o necessário a citação dos requeridos. Int. Pariquera-Açu, 03/05/2021 - ADV: MIRELLA MARIA PISTILLI (O
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 2166 Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a emissão do mandado de citação. - ADV: TANIA MAIURI (OAB 98027/SP) Processo 1034371-48.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.S. - L.C.A.S. Considerando que a exequente não concordou com a proposta de acordo do executado (fls. 104) e
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2205 à uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional, não se presta à análise de possível afronta a dispositivos da Constituição da República. 2. O acórdão hostilizado solucionou as questões apontadas como omitidas de maneira clara e coerente, apresentando as razões que firmaram
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1859 Condomínio Residencial Vila de Espanha - Diga o exequente sobre o requerido a fls. 321/322. - ADV: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), DANIEL ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/ SP) Processo 0016008-38.2010.8.26.0152 (152.01.2010.016008) - Procedimento Ordinário - I
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 104 248.01.2009.017171-0/000000-000 - nº ordem 3136/2009 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - VICENTE DE CASTRO NETO X RENATA MARIANA DA SILVA - Fls. 127 - V. Fl.126: Em dez (10) dias, comprove o ilustre Advogado, que cientificou o mandante, a fim de que este nomeio substituto, nos termos do artigo 45 do CPC. In
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 3168 - ADV JEANNE RIBEIRO COELHO OAB/SP 155696 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ANDRÉ LUIZ ZUCOLOTTO OAB/SP 241153 660.01.2010.002025-9/000000-000 - nº ordem 1315/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO INTEGRAL - DIVALDO DOS SANTOS PALMA X INSTITUTO NACIONAL DO S
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 2221 do mesmo, assim como não ter logrado encontrar o requerido pois tal pessoa dali teria mudado, segundo informação de dita moradora....”) - ADV THALITA GOMES CARVALHO OAB/SP 258864 606.01.2010.015952-0/000000-000 - nº ordem 2362/2010 - Prestação de Contas - ELISANGELA FERNANDES X ABRAHÃO CALIL MUSTAFA AS
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 67 vista sobre carta precatoria devolvida, requerido nao intimado) - ADV ANDREA CAROLINE MARTINS OAB/SP 243390 - ADV AURÉLIA CHINELATO DO PRADO OAB/SP 246947 019.01.2003.001765-4/000000-000 - nº ordem 2554/2005 - Guarda de Menor - N. D. F. S. X M. R. A. - Vistos, Fls. 93/95: defiro. Ante o serviço realizado nos au