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Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2047 através de requerimento formulado no processo de conhecimento em que se formou o título executivo dando, assim, início a nova fase processual.O Novo Código de Processo Civil disciplina o cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos o disposto nos artigos 520 e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, TUDO ISSO COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 22, INCISO III, ALINEA A E B, DA LEI N 11.340/0 6. INTIME-SE O REQUERIDO, ESCLARECENDO-LHE QUE O DESCUMPRIMENTO D AS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (A RTIGO 20, DA LEI N 11.340/06). AS INTIMACOES
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 5763 previsto no art. 884 da CLT. importará o julgamento da questão à sua revelia e confissão quanto E para que chegue ao conhecimento do(a) reclamado(a),UALAS à matéria de fato. O não comparecimento do(a)(s) reclamante(s) COSTA GOMES, é mandado publicar o presente Edital, que é importará no arquivamento da reclamação e possível afixado no quadro de avis
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 14075 Despacho aos autos, tal documentação não comprova a impossibilidade de recolherem as custas do processo, valendo destacar que o art. 899, §10, CLT, prevê a dispensa apenas do depósito recursal, mas não das custas processuais, não sendo as agravantes merecedoras da justiça gratuita tão somente pela sua condição de entidades filantrópicas. Vale observar que
Vara: 6ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: FAZENDA NACIONAL X DIPIU COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO E RESIDENCIA LTDA CNPJ/CPF do executado: 04.904.391/0001-20 CDA: 80 6 11 084490-47 e outras Localização do lote: Av. República do Líbano, 2.099 - São Paulo/SP Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 06 cadeiras/poltronas presidente, com assento em espuma, revestida em “inesh” com apoio para cabeças, braços, trava
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 2104 E.F. 11.323.886-4 - FESP X J REMINAS MINERACAO LT - Adv(s): LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE, OAB/SP No. 118.086. E.F. 00.239.483-0 - FESP X JOSE EMILIO PESSANHA - Adv(s): FATIMA GONCALVES MOREIRA, OAB/SP No. 207.022. E.F. 00.215.785-0 - FESP X JOSE VALTERDINAM DA SILVA - Adv(s): FLAVIA PEDROSO DE MORAES, OAB/SP No. 170.359. E.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO APF D E FLS. 05/06, A PATRULHA MARIA DA PENHA, NA PESSOA DA TENENTE PM DAYSE PEREIRA VAZ DE RESENDE, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUADRA 74 , AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODE NDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPENHA20
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4378 Processo 1007511-30.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 0003628-58.2018.8.26.0004) - Representação Criminal/ Notícia de Crime - Ameaça - C.J.A. - A.S.A.G. - Texto para publicação, da r. Decisão de 19/09/2019 - ADV: RUI YOSHIO KUNUGI (OAB 142014/SP) Processo 1500063-12.2019.8.26.0704 - Inquérito Policial - Amea
comprovadas, porquanto em alguns cheques utilizados para a movimentação ilegal de recursos pertencentes a Conpen teria sido apontada provável falsificação, tal como salientado pela Comissão de Inquérito do Bacen. Sustenta o Requerente, ademais, que a referida Comissão de Inquérito não teria individualizado as condutas típicas, o que seria inadmissível, haja vista que, em sendo a conta da Conpen mantida conjuntamente com o corréu Vasco Bruno de Lemos, atualmente foragido, impor-se-ia
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 1165 52.406. E.F. 11.139.599-0 e Apensos - FESP X INFORMOLD IND COM MOLDES INJ PLASTICA LT - Adv(s): ELIAS JORGE CALIL NETO, OAB/SP No. 114.887. E.F. 11.308.181-2 - FESP X INTERFARMACIA ASSIT FARMACEUT E DROG LT - Adv(s): CELSO CARLOS FERNANDES, OAB/SP No. 71.270. E.F. 71.363.299-4 - FESP X IRON DISA INDL LTDA - Adv(s): FRANCISC