7.065 resultados encontrados para m. p. dos s. - data: 13/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 PROCESSO :4008887-38.2013.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE CORREIA DA SILVA ADVOGADO : 304311/SP - Everton de Souza Trevelin REQDO : PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :4008890-90.2013.8.26.0554 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : F. C. A.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2829 RESENHA: 07/10/2019 A 07/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA - VARA: VARA UNICA DE VIGIA PROCESSO: 00012724120108140063 PROCESSO ANTIGO: 201010008931 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Ação: Petição Cível em: 07/10/2019---REQUERENTE:R. M. P. DOS S. Representante(s): BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR) OAB 26729 - FERNANDO GRACIO SILVA DAS NEVES (D
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 Distribuidor - Cível e Precatórias RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA EM 07/05/2013 PROCESSO :3001239-76.2013.8.26.0084 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Hilton Marcio da Silva ADVOGADO : 204917/SP - Eliane Maria dos Santos Queiroz REQDO : Vivo S/A VARA:1ª VARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 2038 Municipal de Monte Alegre solicitando disponibilização de Técnico em Laboratório para proceder à coleta do material. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Serve o presente como mandado e Ofício Monte Alegre (PA), 17 de junho de 2019. Juvenilson Bastos da Silva Diretor de Secretaria Mat. N° 109517 TJE/PA PROCESSO Nº. 0000262-91.2017.814.0032- ALEGAÇÃO DE PATERNIDADE. REQU
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 3132 quis fazer. Por outra vez, o réu teria passado a mão na sua perna e dado um beijo no rosto. Acrescentou que perdeu a virgindade com meninos de sua idade. Em Juízo (fls. 361/364), a vítima novamente negou que tenha tido qualquer contato sexual com o réu. Negou que tenha dito na Delegacia que o réu pediu
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 QUERELANTE : A. Z. T. QUERELADO : A. DE O. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001320-81.2013.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900001/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. A. B. DE S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021333-38.2012.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 2018/2012 - São
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1948 ¿Art. 309. Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se: (...) III - o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor ou extinguir o processo sem resolução de mérito.¿. As medidas protetivas deverão durar enquanto existir a violência física e psíquica da vítima. Havendo extinção do processo por renúncia ou falta de representação criminal da ofendida
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 PROCESSO :0019011-26.2011.8.26.0100 CLASSE :GUARDA REQTE : J. DE A. S. REQDA : D. A. M. L. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0019025-10.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : Alugue Festa Ltda RECLAMADA : Ana Lucia Salomão de Almeida Me VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/SP PROC
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1130 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 27/03/2014 PROCESSO :2000159-75.2014.2.60.5642 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. EXECTDO : L. S. DE A. S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :2000160-60.2014.2
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :4004784-41.2013.8.26.0019 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L. M. J. ADVOGADO : 227898/SP - João Luis Morato REQDA : A. M. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4004785-26.2013.8.26.0019 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D. M. P. DOS S