Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 VITIMA ACUSADO : JULIANA MENDONCA JORGE : JOSE CARLOS ANTONIO JUNIOR LEANDRO SILVA MAGALHAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 50/19 (201801653628) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 08/0 4/2019, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O, OPORTUNIDA

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ELEMENTOS DE PROVA, NOVA APRECIACAO PODERA SER PROCEDIDA. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2019. BIA NCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 121752-43.2018.8.09.0175 : 1325 : ACAO PENAL : SILVIO MACHADO LUCENA DIAS MARLEY MORAES JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 AUTOS NR. : 2204 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO BUENO FERNANDES LEONARDO ALVES SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1204/18 (201801499637) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIEN

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AM AOS DENUNCIADOS, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMIN AR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESS ADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCI SOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QU ANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 SUAL PENAL E 91, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DEVE, POIS, QUANDO DE SUA FIXACAO, LEVAR EM CONTA O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE DA PENA BEM COMO OS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA E A SITUACAO ECONOMIC A DO REU. APELACOES CONHECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDAS. PENAS RED IMENSIONADAS. REDUZIDO O VALOR MINIMO PARA AS REPARACOES3 - GRIFE I. APELACAO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAME

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS N. 1104/17 (201702032781) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTER ROGATORIO DAS ACUSADAS. INDEFIRO O REQUERIMEN

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 R ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA IN DICACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SE GUINDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNIC A DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIE NCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TE STEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. A

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ACUSADO : DALVINO DE SOUSA FILHO VITIMA : SUPERMERCADO KAIROS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1353/18 (201801255177) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DE SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O AT O, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE . NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOA

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : AUTOS N 908/17 (201701723888) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O ACU SADO NAO SE ENCONTRA PRESO POR ESTE FEITO, RESTA PREJUDICADO O PE DIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), EM COMBINACAO COM ART 384, 2, DO CODIGO E PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 0