1.434 resultados encontrados para m. publico. data - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 INDICIADO VITIMA : ANDRE LUIZ JESUS DA SILVA : SANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA JOSE DOMINGOS ALVES FREITAS ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 211/15 (201500592700) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 0, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12 DE JULHO DE 2016 , AS 10:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROL ADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSAD O CHARLES PRADO DIAS. CIENTIFIQUE-SE AS PART
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SENTENCIADO SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, DESIGNO A AUDIENCIA ADMO NITORIA PARA O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, DEVENDO O CONDENADO SER REQUISITADO PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE ESTIVER RECOLHIDO. CUMPRA-SE AINDA AS DEMAIS DETERMINACOES CO NTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 104/117. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOT IFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 61, RECEBO-OS, POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS AINDA, PR OSSIGO NA NARRATIVA E REGULARIZACAO PROCEDIMENTAL DESTE FEITO VE RIFICO QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, E, CONSTA AS FLS 273/275, DESPACHO SA NEADOR , QUE DETERMINOU O RETORNO DO FEITO A ESTE JUIZO SINGULAR, ISTO P ARA SUA REGULARIZACAO, COM A APRESENTACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 A BARBOSA REIS , O QUAL DEVERA SER INTIMADO ACERCA DA PRESENTE NO MEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DOS MESMOS. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 NAO APRE SENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO C ONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONC EDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ACUSADO : TIAGO HENRIQUE VIEIRA SOARES VITIMA : JOSE ROBERTO DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2272/18 (201801623109) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADO. SENTENCA CONDENATORIA. NULIDADE. ABSOLVICAO. EXCLUSAO DE AGR AVANTE. PENA. CORRECAO. I - NAO OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, O INDEFERIMENTO DE OITIVA COMPLEMENTAR DE TESTEM UNHAS, NAO ARROLADAS NO MOMENTO OPORTUNO, PELO DEFENSOR NOMEADO, OCORRENDO A PRECLUSAO, PRINCIPALMENTE NAO DEMONSTRADAS A NECESSID ADE E A RELEVANCIA DA PRODUCAO DA PROVA, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 397/17 (201700732727) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ZO AO PROCESSADO, CONFORME DISPOE O ART. 563, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. II - E DESCABIDA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO DOS PROCESSA DOS POR INSUFICIENCIA PROBATORIA, PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, TIPIFICAD O PELO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, Q UANDO O RECONHECIMENTO PESSOAL, EFETIVADO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 L, EFETIVADO PELAS VITIMAS, RATIFICADO EM JUIZO, CONFIRMADO POR D ELACAO E CONFISSAO ESPONTANEA, INCUTE A CERTEZA DA RESPONSABILIDA DE DELITIVA. III - AFASTA-SE O PEDIDO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA, NO CRIME DE ROUBO, QUANDO AS DECLARACOES DAS VI TIMAS E CONFISSAO DOS PROCESSADOS, DELATANDO A ATUACAO DO GRUPO C RIMINOSO, CONFIRMADAS PERANTE A AUTORIDADE J