Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1577 advento de prole posterior ao compromisso firmado, não possa ser considerado. O requerido permanece trabalhando na mesma empregadora da época do acordo estabelecido às fls. 06/07 e não há comprovação de que houve aumento significativo de seus rendimentos. Mesmo porque, se assim o fosse, a pensão tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 346 rel. (hoje Ministro do STF) CEZAR PELUSO, 21-12-1993). Presentes, pois, a conduta da ré, o dano moral da autora e o nexo, pressupostos que são da responsabilidade civil, surge o dever de indenizar. No que se refere ao dano moral, a indenização tem caráter dúplice: 1 punitivo, porque a condenação represe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1835 atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (Artigo 2º, Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e das partes, é obrigatório. Intimem-se, o requerente por meio de seu advogado, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 2074 MAMUD (OAB 49742/SP) Processo 0013999-25.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. P. da S. - R. O. da S. - Vistos, Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 13 de dezembro de 2011, às 14h00. Registro que, considerando que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 381 tutela, para que o réu conceda, em 10 (dez) dias, contados do recebimento do e-mail, pena de multa diária de R$ 150,00, o benefício da aposentadoria por invalidez acidentária, com a observação de que verbas em atraso serão cobradas no momento oportuno. Comunique-se por e-mail. Por todo o exposto, JULGO PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 314 X LUIZ HENRIQUE BORTOLUCCI E OUTROS - Fls. 32 - Sentença nº 892/2010 registrada em 06/07/2010 no livro nº 38 às Fls. 26: Vistos. Diante da desistência de fls. 30, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas pelo autor; remeta-se o feito ao contador, intimando-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 531 concordância do douto representante do Ministério Público. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade judiciária concedida à exequente. P. R. I., certificado o trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 1193 Processo 003.10.004581-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. dos S. G. - A. S. de O. G. - Retirar a certidão de honorários. - ADV: IVONE DA CONCEIÇAO PESSOA MACEDO (OAB 68611/SP), JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP), ALINE MARIA FERNANDES MORAIS (OAB 205418/SP) Processo 003.10.005554-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 1522 176.01.2001.002633-5/000000-000 - nº ordem 937/2001 - Outros Feitos Não Especificados - DEMOLITORIA - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A X EDVALDO LEMOS DOS SANTOS E OUTROS - Providencie o Autor o levantamento dos valores venais dos imóveis junto à Prefeitura, retificando o valor da ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1308 gratuidade ofertada nos autos da ação de alimentos pelo réu pelos mesmos fundamentos lançados nos autos de impugnação à gratuidade ofertada pelo também réu nos autos de arrolamento de bens. Oficie-se ao Detran para desbloqueio do veículo Fiat/ Idea Adventure Flex, ano 2006/2007, placa DVM 6334, vendido a terce