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m. r. c. a. - Página 167

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1.677 resultados encontrados para m. r. c. a. - data: 04/08/2025

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TJSP 23/01/2023 - Pág. 2403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2403 RECURSO - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Jade Teity de Almeida (OAB: 454152/SP) - Eliane Domingues Torette (OAB: 297158/SP) - Amanda Matilde Graciano Soares (OAB: 265209/SP) - Gabriela Andolfato Cardoso Flausino (OAB: 429122/SP) Sala 803 - 8º ANDAR Nº 2193317-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

TJSP 25/08/2022 - Pág. 1794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1794 P. dos S. - Agravado: E. P. da S. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2193181-63.2022.8.26.0000 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Agravante: D. C. P. dos S. Agravado: E. P. da S. Comarca de Guarulhos Juíz(a) de primeiro grau: JAIME HENRIQUES DA COSTA Vistos. Trata-se de agravo d

TJAM 15/04/2020 - Pág. 193 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) Processo 0230865-51.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: EVY ZANANDREIA BARBOSA GRANJA DE SOUZA - REQUERIDO: Aldeney dos Santos Neves PAUTE-SE data para audiência de tentativa de conciliação entre os litigantes, o mais breve que for possível,

TJSP 01/11/2017 - Pág. 2764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2764 na peça incoativa, a estrutura da qual desfruta a mãe revela, prima facie, maior compatibilidade com a natureza da medida, levando em conta a relação de afinidade e afetividade e a idade do infante, pouco mais de cinco anos de idade.Defiro, pois, a tutela de urgência, para conceder a guarda do menor V. E.

TJSP 22/10/2012 - Pág. 2463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2463 Processo 0053147-37.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Z. A. da S. C. - M. R. C. - A advogada nomeada a fls. 38 (DRa. Marta Helena) apresentar contestação, nos termos do r. despacho de fls. 25/26, no prazo de 15 dias. - ADV: MARTA HELENA GENTILINI DAVID (OAB 69303

TJAM 24/05/2016 - Pág. 165 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e diligências que entender necessárias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, III do NCPC. Int. CUMPRA-SE. ADV: ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9883/AM) Processo 0613375-72.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: N.N.R.J. - 1. ACOLHO a emenda de fls. 15. 2. RETIFIQUE-SE, junto a

TJAM 31/03/2022 - Pág. 401 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 401 alcançando direitos como: a vida, a saúde, a sexualidade, o matrimônio, a privacidade e o voto; devendo constar, ainda, a observação de que a alienação de bens ou cessão de direitos do curatelando, deve preceder de expressa autorização judicial. 3.Outrossim, PAUTESE data para entrevista do interditando, nos termos do art. 751 da

TJSP 19/02/2014 - Pág. 1585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1585 processual. Anote-se. Recebo a petição de fls. 40/41 como emenda à inicial, anotando-se e retificando-se o necessário, se o caso. Diante dos elementos dos autos e do parecer ministerial de fls. 38, cuja fundamentação adoto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Outrossim, inexiste prova inequívoc

TJSP 30/09/2013 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1535 fim de desmembrar a execução ou aditar o pedido, considerando os limites impostos na Súmula 309 do S.T.J., ou seja, caso pretenda a execução com fulcro no artigo 733 do C.P.C., deverá elaborar cálculo atualizado do débito contendo os valores referentes às 03(três) parcelas vencidas até o ajuizamen

TJSP 03/06/2013 - Pág. 2641 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2641 732 do C.P.C. 2- Assim, cite-se o executado para que pague o débito apurado a fls. 31, em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 652 do C.P.C., com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.382/06). 3- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, advertindo-se o executado q

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