Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1443 não tenha feito o encaminhamento a reabilitação e entregado o certificado de conclusão, é certo que o objetivo foi atingido e a segurada está apta a retornar ao mercado de trabalho em outra atividade que não àquela inicial. Ante o exposto, tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo extinto o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 841 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2014 Processo 1000219-21.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A CONSTRU, ELÉTRICA E PINTURA GOMES S/C LTDA. ME - - MIGUEL GOMES LOPES - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre as certidões do ofi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2237 dos requeridos para que o autor não seja mais o responsável financeiro. Julgo improcedente o pedido reconvencional. Por ter o autor decaído de parte mínima do pedido, arcarão os requeridos com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 98 regulando-se o divórcio pelo acordo firmado em audiência (fls.89/90). A mulher voltará a usar o seu nome de solteira, ou seja, SANDRA REGINA SAMPAIO . Expeça-se mandado de averbação e carta de sentença. Homologo o pedido de renuncia ao prazo recursal. Certifique-se e anote-se. Sem prejuízo, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2208 membros do grupo parental”. Saliento que não é imprescindível o recolhimento de contribuição pelos rurícolas, sendo suficiente à comprovação do efetivo exercício de atividade no meio rural, segundo o disposto no art. 39, I, da Lei n.º 8.213/91. Como início de prova material do trabalho rural o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 840 acordo, com fundamento no artigo 503, do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado para a averbação junto ao Cartório do Registro Civil competente e certidão de honorários. Anote-se a conversão desta ação para a forma consensual. P.R.I.C. e arquivem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 683 pedidos da ação, para: a) decretar o DIVÓRCIO de DANIELA RODRIGUES NALLO e de EDUARDO CAMILLOS CAMPOS, com base no art. 226, § 6º, da Constituição da República; b) determinar a partilha dos bens adquiridos pelo casal durante a constância da união conjugal na forma indicada no item 9 desta sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 114 por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1779 AOS INTERESSADOS. - ADV: PEDRO FERNANDES (OAB 1589/AC), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/ SP), JOSE VICENTE DORA JUNIOR (OAB 152901/SP) Processo 0004312-44.2013.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. E. C. - M. C. C. - Vistos. 1- Designo audiência prévia de conciliação para o dia 05 de dezembr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2420 parágrafo 2º, do CPC. Cite-se o devedor, por precatória, para que, em três dias, efetue o pagamento do débito de R$1.713,03 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV: