1.677 resultados encontrados para m. r. c. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 619 539 do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Cabe ao impugnante provar que o beneficiário possui condições financeiras para pagar os custos do processo. Nesse sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pedido de concessão impugnado - Alegação de fato impeditiv
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), ADV: BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM) Processo 0230865-51.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE: EVY ZANANDREIA BARBOSA GRANJA DE SOUZA - REQUERIDO: Aldeney dos Santos Neves PAUTE-SE data para audiência de tentativa de conciliação entre os litigantes, o mais breve que for possível,
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1912 05.2021.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.S. - F.M.N. - Vistos. Recebo a petição de fls. 17/18 como aditamento à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento op
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3357 as primeiras declarações, caberá ao cartório: a) expedir edital com o prazo de 30 dias, para habilitação e impugnação em 15 dias, de interessados incertos ou desconhecidos, nos termos exigidos pelos artigos 626, § 1º, e 259, inciso III, do CPC; b) providenciar e certificar nos autos a respectiva publicação nos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 416 Estético, Histórico ou Turístico - Ministério Público do Estado de São Paulo - Marco Antonio Doná - Luiz Vantin - Em virtude do resultado negativo (anexo - bacen jud), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento; Intime-se - ADV: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI (OAB 87848/SP), CARLOS AUGUSTO DEZOTTI
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2139 436 - Associação dos Guardas Municipais de Araras - Prefeitura Municipal de Araras - Manifeste-se o requerido, no prazo legal, sobre a petição de fls. 1868/1869. - ADV: FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 238786/SP), JOSÉ FRANCISCO DEL BEL TUNES (OAB 238789/SP), JÉSSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE CILLI HORTA (O
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1499 Processo 1014100-18.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Alencar Marcelino Rodrigues - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tendo em vista a comprovação de que EDSON ALENCAR MARECLINO RODRIGUES, portador do RG nº 13.129.403-9 e do CPF nº 006.657.008-57 , é filho da de cuju
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 747 processo. 2 - Após a retirada do formal de partilha, aguarde-se eventual requerimento dos interessados pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 3 - Ciência ao Representante do Ministério Público. Int. Retirar Formal de Partilha. - ADV: HEROA BRUNO LUNA (OAB 22121
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1996 GOMES (OAB 84206/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO DO CASAL BORGES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2013 Processo 4000137-11.2013.8.26.0663 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprim
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2144 CARVALHO OLIVEIRA (OAB 3871/SE), CELINA MARIA ALCÂNTARA NASCIMENTO AGUIAR (OAB 3861/SE) Processo 0033202-19.2009.8.26.0562 (562.01.2009.033202) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. B. da S. D. - R. C. D. - “Ciência acerca do teor do ofício de fls 107/117 do INSS.” - ADV: TALITA TOM