1.677 resultados encontrados para m. r. c. a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1433 Processo 1002194-12.2013.8.26.0127 - Inventário - União Estável ou Concubinato - G. M. P. - ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) - A contestação encontra-se juntada a FLS 31. - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP) Processo 1002264-29.2013.8.26.0127 - Execu�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 330 738), independentemente de garantia do juízo (CPC, art. 736) que, no entanto, não terão efeito suspensivo, salvo as hipóteses legais (art. 739-A, CPC). No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente, comprovando-se o depósito de 30% do valor em execução (incluindo-se custas e honorários advocatíci
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 267 Processo 0015756-04.2012.8.26.0269 (269.01.2012.015756) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - H. H. - L. T. U. H. e outros - ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 326, 327 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara d
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2477 dos A. S. - Vistos. 1- Para evitar qualquer nulidade, cite-se o executado no endereço de fls. 48, com as cautelas de praxe. 2- No mais, defiro as expedições de ofício as empresas de telefonia. Expeça-se o necessário. 3- Int. - ADV: RODOLFO APARECIDO DA SILVA TORRES (OAB 207492/SP) Processo 0017260-52.2012.8.26.0008 -
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 417 Recebo o recurso interposto às folhas 53/56, pelo requerido, por tempestivo, em seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Às contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, o que o Cartório certificará, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1638 se que ante eventual omissão desta, será auferida a possibilidade de expedição de ofício para o órgão de trânsito responsável. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC, carreando ao autor o pagamento das custas judiciais, salvo se benef
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 399 AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL (OAB 73686/SP) Processo 3000346-51.2013.8.26.0063 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. A. M. - - S. de O. G. - Vistos. S. M. G. e S. de O. G., de comum acordo requerem a decretação do divórcio direto nos termos do art. 226, §6º, da Constituição Federal, com a nova redação d
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 262 e cinco milésimos por cento) dos direitos sobre o bem imóvel situado na Rua Juraci Galvão, n° 102, Vila Palmeira, ItapetiningaSP. Deixo, porém, de impor os ônus de sucumbência, em virtude da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor máximo do pr
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 204 21/22, o único beneficiário dos alimento é o filho do autor, Jean Carlos da Silva, que deve ser inserido no pólo passivo da ação, aguarde-se o devido aditamento, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. A ré Eunice Nunes da Silva é legitimada apenas em função do pedido de modificaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 633 1396 Processo 003.09.129495-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I. R. dos S. S. S. - F. J. de S. - Forneça o autor dados de qualificação do requerido para expedição de ofícios de praxe para sua localização, visto que os dados da inicial são insuficientes. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LILIAN APARECIDA DE