1.677 resultados encontrados para m. r. c. c. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 316 seu representante legal, com as expressas advertências da lei, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, consignando-se também que, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, cujo prazo começ
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2178 JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP) Processo 0004032-97.2006.8.26.0629 (629.01.2006.004032) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Jorge Rossi - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 366 do Comunicado SPI nº 119/2012 (anotar a oposição dos Embargos e que estes tramitam em formato eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos sobre o número dos processos e forma de tramitação). 3) Providencie a embargante a extração de cópias das peças processuais relevantes da execução, para instru
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 768 pelo prazo de 05 (cinco) dias e, após, no silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se e Intime-se. Retirar em cartório a certidão de honorários advocatícios - Convênio Prefeitura de Santos/OAB. - ADV: KELLY REGINA BASTOS NUNES (OAB 224799/SP), JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 11
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 155 CRISTINA DE AGUIAR (OAB 174216/SP) Processo 0058531-70.2010.8.26.0506 (3330/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes Vieira e outros - Antonio Jose Vieira - FLS.143: Reitere-se a intimação do inventariante para que esclareça sobre a herdeira Maria mencionada na certidão de óbito
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1534 SP) Processo 0008842-98.2008.8.26.0127 (127.01.2008.008842) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aguinaldo Lanzillo - Banco Bradesco S A - Intime-se o autor para retirar guia de levantamento arquivada em pasta própria. - ADV: LAERCIO PALADINI (OAB 268965/SP), JOSE EDGARD DA CU
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 594 exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da Col. 12ª Câmara Criminal. Depois, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 256 aviso de recebimento, sem o efetivo cumprimento. - ADV DIEGO DA SILVA SOARES OAB/SP 278729 269.01.2012.007504-0/000000-000 - nº ordem 1422/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. G. S. X D. A. E. - Fls. 40/47 - Sentença nº 1719/2012 registrada em 14/08/2012 no livro nº 59 às Fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 287 à época em que a mesma ainda era menor de dezoito anos (fls. 34/36). Ora, a lei é expressa no sentido de que o pagamento deve ser feito a quem de direito represente o credor, sendo inválido o adimplemento feito ao credor incapaz de quitar, se não provar reversão em benefício deste (CC, arts. 308 e 310).
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 6 OCIMAR D’AURELIO, qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. Aduz, em síntese, que em 09.06.2000 foi-lhe concedido auxílio doença pelo Instituto-réu; que quando Da elaboração do cálculo da RMI do ben