1.677 resultados encontrados para m. r. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 347 e brincadeiras corporais, que por isso podem ter acontecido de forma exacerbada e não saudável”; considerando os conflitos entre os genitores a dificultar o relacionamento com a criança e as visitas assistidas; considerando que a situação ainda exige tempo maior para estabilização e melhor apuração,
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2258 Processo 0019549-98.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. S. S. - N. C. da S. S. - C 2367. Vistos etc. ADITESE o mandado de fls. 48/50, para novas diligências, ficando concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC, devendo o Sr. Oficial de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada,
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1362 358.01.2012.002091-9/000000-000 - nº ordem 375/2012 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DIRCE MOREIRA ZIVIERI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 17 - VISTOS. 1- Concedo ao(à) autor(a) a gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. 2- Anote-se a desnecessidade
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 1722 no prazo de 10 dias, a fim de instruir os autos com o comprovante de recolhimento das custas iniciais ou declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 131863/SP) Processo 0018442-49.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execuç�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 790 L. e outro - Digam as partes sobre a informação do Sr. Contador a fls. 36. Int. - ADV: MARCEL DE LACERDA BORRO (OAB 235046/SP) Processo 0025664-78.2010.8.26.0100 (100.10.025664-2) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. T. R. - E. P. H. de W. - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade de
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 693 - Presentes os requisitos legais, sem notícia do descumprimento de eventuais obrigações impostas e assumidas, JULGO PROCEDENTE o presente pedido e converto em divórcio a separação judicial das partes, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c o artigo 1580 do Novo Código Civil. Custas e des
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 910 imóveis atualizadas; - recolhimento das custas processuais e da taxa referente à Carteira Previdenciária da OAB; - cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento administrativo para fins de apuração do valor dos bens e recolhimento do imposto “causa mortis” ou
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 183 HUMBERTO FERNANDES BIZERRA. Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Juiz(a): Dr. Paulo César Gentile 1334/09 - Tráfico de Entorpecentes (art 33 da Lei 11.343/2006) - Movida por P. D. I. E. em face de M. R. F. - Fls. 90 - “IMantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. II- Informem-se
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1225 Processo 100.08.631904-2 - Separação Consensual - M. C. P. M. e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o cálculo de fls. 56. Comprovado o recolhimento das custas e do imposto “inter vivos”, e, apresentadas as peças necessárias, expeça-se o competente formal de partilha. Oportunamente,
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3184 Processo 1045583-24.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - Ante o decurso de prazo para apresentação de resposta, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS PIAUY (OAB 228828/SP) Processo 1046710-94.2019.8.26.0002 - Procedimento