322 resultados encontrados para m. t. c. c. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1467 do artigo 226, parágrafo 6º da CF, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, devendo, portanto, ser reconhecido o fim da vida em comum de forma permanente, justificando o rompimento do vínculo conjugal pelo divórcio. Posto isso, DECRETO o divórcio do casal, fixando como cláusulas as constantes da peti
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 552 do interdito em casa de repouso (folhas 63/69). Ante o exposto, acolho os pedidos de folhas 62, itens 1 e 2, e reconsidero em parte a decisão de folhas 48 para, em relação à CEF, (a) determinar a transferência de todo e qualquer ativo para conta judicial vinculada a este feito, exceto dos proventos de aposentadoria do i
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2505 Processo 1000643-59.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - F. dos S. S. - A. B. da S. Concedo ao (à) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, para apresentar forma de visitas
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 735 pedido de substituição de curatela, em razão do falecimento do curador anterior. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear ROBERTO DE CARVALHO, RG 32.407.858-4, CPF 577.158.748-68, residente na Rua Bocaina, nº 23, Penha , São Paulo - SP, curador defin
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1686 do art. 20, §4º do CPC. P.R.I. - ADV: THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT’ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), SHIRLENE APARECIDA DE PAULA MOURA DE ARAUJO (OAB 207634/SP) Processo 0023933-88.2003.8.26.0004 (004.03.023933-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. C. - - M. T. C. C. - L. C. C.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2114 SILVA, com prazo de 90 dias, com as cautelas de estilo. Fixo os honorários ao advogado da requerente em R$120,31 (cód. 209), expedindo-se a respectiva certidão. Após tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELIZABETH ALBIACH DE PAULA (OAB 180530/SP), SELMA XIDIEH BONFA (OAB 42531/SP) Processo 0002257-87.201
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 552 CELSO IZZO (OAB 161016/SP), CECILIA RODRIGUES DE TOFFOLI (OAB 154083/SP) Processo 0004594-34.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - I. N. M. L. - Compareça o curador em cartório para assinatura de termo de compromisso - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP) Processo 0014325-54.2012
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1932 da cota do Contador (fls. 121). Int. - ADV: CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP) Processo 0008478-51.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008478) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J. M. C. e outros - J. F. C. - Proc: 527/13 - 2a VFS - R 175 - Vistos. Defiro a assistência
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2589 - Diante do acima certificado, fica o(a) autor(a)/credor(a)/inventariante INTIMADO(A), na pessoa de seu/sua patrono(a), pelo DJE, de que os autos aguardarão provocação por 30 (trinta) dias, para que promova os atos que lhe compete, dando regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 176 10.705, de 28.12.2000 e 10.992, de 21.12.2001, regulamentadas pelo Decreto nº 46.655, de 01.04.2002; f) Juntar documento que o identifique, bem como aos herdeiros; i) Comprovar o óbito dos ascendentes do autor da herança ou juntar declaração esclarecendo a impossibilidade de fazê-lo; 3. Cumprido este despacho, ao Min