Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2476 Processo 1039294-49.2017.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.J.C. - - M.T.S.C. - Diante do exposto, homologo o acordo constante da inicial (fls. 01/05), e, em consequência, decreto o divórcio do casal E. J. d. C. e M. T. d. S. C., que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 615 a qual deverá ser realizada por médico especialista na área de cardiologia. Para a realização da perícia, oficie-se à Secretaria Municipal da Saúde, a fim de indique um profissional da área, especialista em cardiologia a fim de que seja nomeado para realizar a perícia médica. Observe a Serventia, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2093 análise do pedido de tutela. Int. Piracaia, d.s. - ADV XISTO CHARVAT BRAGA OAB/SP 287934 0001045-38.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001045-9/000000-000) Nº Ordem: 000202/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - M. T. D. S. C. E OUTROS X I. N. D. S. S. - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 408 1.- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 02/04 dos presentes autos, com a expressa concordância do Ministério Público às fls. 11. 2.- Em conseqüência, extingo a presente ação, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2087 à Justiça do Trabalho para que a certidão juntada aos autos seja complementada para o fim de constar o valor do crédito até a data do pedido de recuperação (10 de novembro de 2008) e atualizado até a mesma data (art. 9º, inciso II da Lei 11.101/05). Eventual crédito constituído após o pedido de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 1295 legal - ADV JAQUELINE RODRIGUES SANTANA OAB/SP 227810 587.01.2008.001898-8/000000-000 - nº ordem 545/2008 - Revisional de Alimentos - J. L. B. D. S. X D. D. S. - Fls. 57 Designo audiência de tentativa de conciliação a se realizar perante a junta de conciliação desta Vara da Família, no Fórum em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1851 exequentes em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo para cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. - ADV MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA OAB/SP 143073 - ADV MARCEL VARAJÃO GAREY OAB/SP 225964 0007234-36.2012.8.26.0156 (156.01.2012.007234-2/000000-000) Nº Ordem: 000851/2012 - Procedimento OrdinÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2114 provas é ter um melhor conhecimento quanto à situação concreta em que se encontram as partes, enfim, fatos que possam contribuir para a aferição do quantum a ser pago, mas não o dano em si mesmo. Em outras palavras, o dano moral está intimamente ligado à subjetividade do lesado e é decorrente dos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 368 definição da data (mesmo que aproximada, como consta no despacho de fls. 47) é relevante para o seguimento da ação. E não é crível que a parte autora (não o advogado....) não possa informar, mesmo de forma aproximada, repita-se, quando passou a não ter condições laborativas. Anoto a existência de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 1923 depósito será em conta corrente da genitora. Condeno o vencido a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo em 10% do valor da causa. Expeça-se mandado de averbação. Ciência ao Ministério Público. No mais, arbitro os honorários advocatícios da advogada nomeada p