116 resultados encontrados para m. t. d. s. c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3728 0008065-84.2012.8.26.0156 (156.01.2012.008065-2/000000-000) Nº Ordem: 000951/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. G. V. D. A. F. X C. A. F. D. A. F. - Fls. 18 - Sentença nº 46/2013 registrada em 15/01/2013 no livro nº 159 às Fls. 236: Julgo por sentença para que produza os regula
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 505 como manifestar-se acerca da convalidação das provas já produzidas - Advogados: CRISTIANE DE LIMA COLETTI - OAB/SP nº.:262026; Processo nº.: 281.01.2008.004482-3/000000-000 - Controle nº.: 000150/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL GOMES DE MORAES - Fls.: 0 - Processo nº 2008.004.482-3Controle nº 15
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 493 OAB/SP 269871 - ADV IVANIA APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 242797 541.01.2011.001843-3/000000-000 - nº ordem 227/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT - INVALIDEZ PERMANENTE - PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 65
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 2462 04 e 07 (autos principais), a fim de que façam parte integrante do Formal de Partilha. Int. - ADV TAYNA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 253155 - ADV ANDRE LUIZ SPASINI OAB/SP 116941 - ADV EDNA BRITO FERREIRA OAB/SP 28028 - ADV MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY OAB/SP 154335 625.01.2007.028223-6/000000-000 - nº
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 465 insalubridade não for regulamentado, com a elaboração de novo laudo indicando as funções insalubres, não se pode estender tal vantagem pecuniária a todos os servidores. Nesse sentido: Servidor público: adicional de insalubridade: inaplicação do art. 40, § 4º, CF. Precedentes. O adicional de insalu
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 399 MERCADO JARDINS SANTA ADÉLIA -ME, MARCO ANTONIO COSTA e AMALIA FATHI IBRAHIM COSTA, em consequência, extingo o presente feito com fulcro no artigo 269, III, do CPC. Outrossim, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos a renúncia ao direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 424 1406 DE POSSE - Carta de Sentença - ANTÔNIO ALEXANDRE BUENO FILHO X MARIA JOSÉ DA CRUZ DE SOUZA E OUTROS - Fls. 184 - Antes do cumprimento do mandado de Reintegração de Posse, manifeste-se o requerente sobre o petitório e documento de fls 182/183, no prazo de cinco dias. Int. - ADV CELSO POHL MOREIRA DE CASTI
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 3728 GARCIA OAB/SP 123659 - ADV BRIGIDA SARA GONZALEZ GARCIA OAB/SP 243851 625.01.2007.023491-8/000000-000 - nº ordem 4605/2007 - Execução de Alimentos - C. R. D. S. X W. A. P. - Fls. 39 - Ante a inércia da parte autora, que deixou de dar andamento ao feito, embora regularmente intimada para tal desiderato, DEC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 171 titucional de acesso aos cargos públicos mediante aprovação em concurso público”. Assim, pugna o autor pela concessão de tutela provisória de urgência, inaudita altera pars, no sentido de compelir o réu a proceder com a sua nomeação e posse no cargo de Técnico Judiciário – Escrevente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como, acaso concedida, a
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 478 código 434-1) nos termos do provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011. - ADV IRMA ROSANGELA PINTO DE CARVALHO OAB/SP 210641 0011342-53.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001497/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO X DEPA