138 resultados encontrados para m. v. a. n. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 842 SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 2152 de punição do requerido, ou mesmo em condenação ligada à prevenção de fatos correlatos, porque no âmbito civil somente tem caráter compensatório a indenização por danos morais, evidentemente e sem embargo de posições em contrário, porque não guardam nexo de causalidade com o fato tratado, e em f
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 1641 designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV RONALDO ONISHI OAB/SP 148150 - ADV ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA OAB/SP 199107 176.01.2008.020119-0/000000-000 - nº ordem 2316/2008 - Separação (Ordinário) - E. C. C. X C. R. S. C. - 1. Recebo a petição retro colacionada como emenda à i
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1131 Processo 002.07.171875-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. V. A. P. - C. R. P. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, quanto ao requerido as fls. 48/49, defiro a expedição de alvará de soltura, com urgência. No mais, aguardese manifestação da exequente, pelo prazo de 30 dias. No silênc
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GILMAR MARTINS MONTEIRO (OAB 6520/AM), SANDRA MARIA FONTES SALGADO (OAB 6917/AM), ANA REGINA SOUZA (OAB 1797/AM), ANNE GUIOMAR SANTOS RIBEIRO DA SILVA - Processo 0233417-86.2011.8.04.0001 Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: E. C. R. S. - REQUERIDO: F. A. da S. - Execução de alimentos. As partes entraram em consenso q
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 727 se não realizado o interrogatório do interditando, mas decretada a interdição, sem indício de qualquer prejuízo no procedimento, confirma-se a respectiva sentença. (Proc. 1.0145.01.110219-0/001(1), Relator Dês. Ernane Fidélis, TJMG, Publicado em 15/04/2005. 7. Após a apresentação da impugnação,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1415 feitas as devidas anotações arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP) Processo 0008030-33.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008030) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Tendo em vista o teor da
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2702 Juízo, para audiência prévia de tentativa de conciliação. Desde já fica designado o dia 30 de abril de 2013, às 10:50_horas, para a realização da referida audiência. Expeça-se o necessário, cientificando a parte requerida de que em não havendo acordo, o prazo da contestação terá início a parti
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2254 Venha emenda a inicial a fim de adequar o pedido, informando o rito da execução pretendida, o valor e o período executado. Int. - ADV MARIA DANIELA PESTANA SALGADO OAB/SP 179522 0011145-62.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011145-9/000000-000) Nº Ordem: 001960/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1734 no interesse da criança, concedo a guarda provisória de Lucas Petrucelli Ribeiro à genitora, até decisão final do processo, expedindo-se o respectivo termo, bem como fixo o regime de visitas do genitor ao filho conforme proposto pela autora a fls. 36. 2. No mais, tendo em vista que a tentativa de conci