138 resultados encontrados para m. v. a. n. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2126 fatos lá apontados referem-se à mera propaganda com o fito de amealhar novos clientes, em nada apontando, efetivamente, para uma favorável condição financeira. Vale ressaltar que o simples fato de ter contratado advogado particular não afasta a condição de pobreza declarada, não permitindo a conclu
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3621 00, residente na Rua Arminda de Lima, 484, apto. 112, Guarulhos-SP, CEP 07095-010, seja submetida à Curatela na forma do art. 84, parágrafo 1º, da Lei n. 13.146/15 e nos termos do art. 85, parágrafo 1º, fixo a extensão da curatela para os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, devendo s
Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 adequadamente o polo passivo; (d) instruir os autos com cópia da petição inicial, eventuais emendas, sentença, eventuais decisões integrativas e acórdãos e certidão de trânsito em julgado da ação na qual estabelecida a obrigação alimentar. Em prestígio ao efetivo contraditório, advirto que a emenda deverá vir em todos os seu termos, isto é, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE NOVA PETIÇÃO I
Edição nº 2/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 18090619130600000000021521642 22439234 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 18091016270700000000021571311 22768098 Ofício entre Órgãos Julgadores Ofício entre Órgãos Julgadores 18091716084700000000021882180 23619138 Certidão Certidão 18100516412237800000022684514 23620221 Decisão Decisão 1810051847
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 CANTI ADVOGADO: 022450PE TERESA DE JESUS SILVA PINTO , 021199PE SERGIO RODRIGO GAYAO DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, diligenciar junto aoJuízo de Direito da Comarca de Alagoa Nova/PB, providenciando cópia dos autos do inventário de bens deixados por Joana Pereira de Almeida. 00330 Processo: 0018840-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 36 01129 Processo: 0002963-88.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01130 Processo: 0004578-26.2009.815.02
P R E V I D E N C I Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A . B E N E F Í C I O D E A U X Í L I O A C I D E D A L E I 9 . 5 2 8 / 9 7 . R E V I S Ã O A D M I N I S T R A T I .V A- . O D E b eC nA eD f Êí N c iC oI Ad . e S aE uNx Tí lE i No Ç- aA c iMd Ae N a r t i g o 8 6 d a L e i n º 8 . 2 1 3 / 9 1 , e e s t a b e l e c e s u a c o n c e s s ã o , c o m o i n d e n i z a d e a c i d e n t e d e q u a l q u e r n a t u r e z a , r e s u l t a r e m s e q u e l a s q u e i m p