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m. v. a. n. - Página 11

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138 resultados encontrados para m. v. a. n. - data: 14/08/2025

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TJSP 14/12/2011 - Pág. 361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 361 - ADV ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747 047.01.2011.008058-0/000000-000 - nº ordem 634/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. V. A. N. X V. A. G. N. Sentença nº 1930/2011 registrada em 13/12/2011 no livro nº 258 às Fls. 51: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeito

TJSP 19/05/2009 - Pág. 1248 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 475 1248 apresentou qualquer documento que demonstre estar a mesma incorreta. Finalmente, com relação ao valor devido ao filho, somente será considerada indevida a pensão a partir da declaração judicial de exoneração. Assim sendo, rejeito a impugnação, prevalecendo o débito cobrado nestes autos. Diga, pois, a exequente, se

TJAM 10/11/2015 - Pág. 91 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM) - Processo 0636987-10.2014.8.04.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Bartolomeu Ferreira de Azevedo e outros - REQUERIDA: Daniely de Menezes Azevedo - Intime-se a parte autora para tomar ciência da data aprazada para a realização da perícia médica, conforme ofícios recebidos à

TJCE 20/05/2020 - Pág. 113 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 113 meio da imprensa oficial (DJ-e). Intimem-se os agravados, para, querendo, responderem ao presente Agravo de Instrumento, no prazo de 15 (dez) dias, facultando-lhes a juntada da documentação que entenderem conveniente, a teor do art. 1.019, II, do CPC/15. Cumpridas todas essas determinações e esgotados os prazos de resposta, com ou sem manifestação, voltem-me os autos concluso

TJSP 22/02/2019 - Pág. 528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 528 PATRICIA MENOSSI CARDOSO SPERA (OAB 284275/SP), CLEONICE MARIA ALVES GONZALEZ (OAB 347829/SP) Processo 1006701-91.2015.8.26.0047 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.P.N. - - G.A.F.M. - C.C. - - R.A.D. - I.R.C.D. - Vistos.Fls. 121: O autor manifestou informando que o reque

TJSP 24/01/2014 - Pág. 339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 339 ser efetuada a anotação da extinção. Providencie o cartório, remetendo-se os autos ao arquivo. I. - ADV: ARI BARBOSA (OAB 70641/SP), FABIO DANTE BOCCHI (OAB 313896/SP) Processo 0008030-29.2013.8.26.0047 (004.72.0130.008030) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. G. S. - I. P. S. Vistos. Tendo em vis

TJSP 10/12/2013 - Pág. 1894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1894 P. - Cumpra-se o disposto no artigo 267, parágrafo primeiro, do CPC - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/ SP), PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA (OAB 153066/SP) Processo 0003028-76.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003028) - Interdição - Capacidade - Asilo São Vicente de Paulo de Taquarituba - Vistos. De

TJSP 23/09/2010 - Pág. 1814 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 1814 prova, a cargo do devedor, da alegada alteração dos seus recursos, decorrente do seu desemprego e da alegada ausência de meios para atender às necessidades dos exequentes. Há ainda que se destacar que mesmo acidentado o executado obteve meios de se manter (certamente recebia algum benefício previdenciário) ! Adem

TJSP 24/05/2010 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 716 ao Magistrado uma análise adequada dos documentos. 11. Juntados novos documentos, aguarde-se a audiência. 12. Após a audiência, abrir-se-á vista às partes para memoriais. 13. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. Expeça-se o necessário. - ADV LUIS ANTONIO LAVIA OAB/SP 134155 - ADV LUCILEN

TJCE 22/11/2021 - Pág. 267 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 267 0634824-59.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Brena Nayara Bezerra Pereira. Paciente: M. V. A. N.. Advogada: Brena Nayara Bezerra Pereira (OAB: 41494/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Iracema. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, ESTUPRO, VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIA

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