Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 581 200.726-6. Fixo os honorários advocatícios do patrono da exequente em 100%, bem como fixo ainda em 30% os honorários advocatícios do antigo patrono do executado do valor para a presente ação constante do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2278 APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 27. 400.01.2012.001364-5/000000-000 - nº ordem 176/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - MIRIAN LOURENÇO DE MELLO X OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Aguardando Retirada de Ofício de cancelamento definitivo de protesto pela requerente. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1120 cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a Ação Monitória é pertinente (CPC, artigo 1.102.a). Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos pedidos na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 2979 de Souza - Catia Maria de Moraes Tavares Ferreira - Vistos. Fixo os honorários advocatícios em favor do (a) nobre subscritor (a) de fls.80 em quantia equivalente a 70% (cem por cento) do valor previsto na tabela em vigor, referente ao convênio entre DEFENSORIA PÚBLICA X OAB, expedindo-se a competente certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1486 361.02.2010.003414-2/000000-000 - nº ordem 1284/2010 - Guarda de Menor - M. A. X F. A. S. E OUTROS - Fls. 36: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45vº (“... dirigi-me à Rua Georgina Soares de Souza... onde encontrei a residência fechada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 2555 Vistos. Desentranhe-se a petição de fls.463 para ser entregue a seu subscritor, visto que não detêm capacidade postulatória, em Juízo. Aguarde-se atendimento ao despacho de fls. 461 pelo prazo de três dias. Certifique a serventia se já houve reserva de numerário pela Defensoria Pública para realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2047 361.02.2010.003607-6/000000-000 - nº ordem 1375/2010 - Execução de Alimentos - M. V. C. F. X L. H. R. F. - Fls. 38/39 Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes à fl. 32/33, ante a concordância do i. Representante do Ministério Público (fl. 37), e, em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 2182 § 2°, e 18, voltará a ser o de solteira, qual seja, ANGELICA MARIA SOARES (fls. 13). Em razão do que aqui decidido, aplicável o princípio da sucumbência, CONDENO o réu em verba honorária que, nos termos do artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil, FIXO em 10% (dez por cento) do valor dado �

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 654 168 Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: R. S. da S. - REQUERIDO: R. A. da S. S. - DESPACHO: Recebo a contestação e documentos de páginas 35/43 dos autos e determino que a secretaria da Vara providencie a intimação da parte autora, na pessoa de seu patrono para trazer, no prazo de 10 (dez) dias, sua réplica, sob pena de precluir o direito de praticar tal ato processual. AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2034 Habeas Corpus Criminal Processo nº 2152734-38.2019.8.26.0000 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador...: 16ª Câmara de Direito Criminal DECISÃO Nº.........: 40305 COMARCA............: SÃO PAULO PACIENTE.............: ALLAN LINCOLN DOS SANTOS VIANA impetrante.......: DEFENSORIA PÚBLICA Vistos, Cuida-se de pedido de habeas