Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 2602 MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA - Vistos. Dê-se ciência aos interessados e aguarde-se notícias sobre o pagamento. Intimem-se.(ofício oriundo do Tribunal de Justiça - processamento efetuado pela Diretoria de Execução de Precatórios, com obtenção do respectivo nº de ordem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 89 ser acolhido. Estabeleceu a Constituição Federal com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, no parágrafo 6º do artigo 226, que “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Assim sendo, considerando satisfeitas as exigências legais e não havendo nenhum requisito a ser cumprido, CONVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 220 deste Fórum (no 1º andar), instalado e em funcionamento de acordo com o Provimento nº. 1.892/11 (CSM). Intime-se a ré da concessão da tutela antecipada, para que observe a decisão, bem como para comparecer à audiência, citando-a em seguida, e devendo constar do mandado a advertência legal, e que ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1337 menores resultantes do relacionamento, comprovando-se documentalmente, nos autos, em caso positivo”) Providenciados, tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120843/SP) Processo 0001115-26.2013.8.26.0091 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REUNIDES COS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1168 data a averbação do referido contrato no Cartório de Registro Imobiliário competente. Inegável que o nosso ordenamento jurídico concede proteção aos direitos possessórios, por constituir direito autônomo ao direito de propriedade, bem como por expressão econômica, razão pela qual é passível de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 2383 Pode o credor buscar por meio coercitiva que a obrigação seja satisfeita pelo devedor. Por fim o elemento objetivo, este que se traduz na prestação do devedor, ou seja, o objeto da obrigação firmada entre os sujeitos da relação jurídica existente, sendo tal prestação, uma ação a ser adimplida pelo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 51 Processo 0001040-82.2013.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Lucas Cardoso de Menezes - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Defiro a gratuidade. Trata-se de pedido de concessão de medida liminar em sede de antecipação dos efeitos da tutela, através da qual plei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 2076 item 61. Expeça-se novo mandado de prisão. Após, aguarde-se por 180 dias. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP), JOSE APARECIDO ALVES (OAB 238473/SP) Processo 0024560-45.2010.8.26.0005 (005.10.024560-3) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H. G. de A. e outro - item 126.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1490 (Certidão da Serventia: “... Os autos informados na petição anexa NÃO PERTENCEM A ESTA VARA 1ª VARA JUDICIAL DE BRAS CUBAS”) - Petição de 27/01/11 - ADV. JORGE RADI JUNIOR- OAB/SP 118.671. 361.02.1998.000975-4/000000-000 - nº ordem 1180/1998 - Arrolamento - J. B. D. R. E OUTROS X I. P. R. - Fls. 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 1585 alimentar é daquelas que acarretam constitucionalmente a prisão do devedor, visto que os alimentos se destinam a preservar a vida do alimentado. No caso, o executado inequivocamente teve conhecimento da presente ação e de sua obrigação alimentar mensal, posto que foi devidamente citado para o pagamento d