448 resultados encontrados para m. v. c. f. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 106 Processo 0000426-19.2009.8.26.0512 (512.09.000426-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Eliana Márcia da Silva - ME - Banco Itaú S.A - Recebo os embargos para reconhecer omissão no que tange ao pedido de Justiça Gratuita da parte autora, o qual defiro ante pobreza declarada, de modo
TJSP 04/12/2019 - Pág. 1629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1629 com o tratamento do filho. Sustenta que o rol de procedimentos da ANS não é taxativo. Requer a concessão da antecipação da tutela recursal e a reforma da r. decisão agravada. 2.Em juízo de cognição sumária e não exauriente, não vislumbro a existência dos requisitos necessários para a concessão da tutela recursal r
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2643 Indenização por Dano Material - Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri Sociedade Individual de Advocacia - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por Carolina Montebugnoli Zilio Zampieri Sociedade Individual de Advocacia contra Zurich Santander Brasil Segu
TJSP 04/05/2021 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1000 infelizmente exorbitante para o Agravante. Pleiteia a suspensão da decisão e a minoração dos alimentos gravídicos provisórios fixados, para que estes sejam no valor de 30% do salário mínimo nacional mensais. É o necessário. Recurso sem preparo diante do Convênio- Defensoria Pública/OAB/SP, fls. 34 destes autos. Cabe ressa
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1778 necessária. Int. - ADV: SUELY GONCALVES DE FREITAS (OAB 67910/SP) Processo 007.09.234141-8 - Execução de Alimentos - R. P. M. A. - M. A. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e os do artigo 172 do Código de Processo Civil. Anote-se e tarje-se. Esclareça a autora o rito adotado na presente execução ( art.
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4797 ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessas condições, é de se conceder a tutela de urgência, garantindo desde logo direito constitucionalmente assegurado e o acesso do infante à creche/pré-escola. Em face do exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URG�
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 211 de advogado, expondo os seus motivos, o que poderá alterar a decisão. Acrescente-se que o agressor deverá agir de forma sensata, o que é primordial em prol de sua posição jurà dica. O agressor deverá ser cientificado de que sua prisão preventiva poderá ser decretada para garantir execução das medidas prote