Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1487 possibilidades. Narra que na época da fixação da obrigação, ano de 2015, trabalhava como caminhoneiro autônomo, possuindo sua própria renda, em torno de R$ 3000,00 e o salário mínimo era R$ 788,00, e que devido as sucessivas altas de combustíveis, recessão, greve de caminhoneiros e etc., que se sucederam nos anos post

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 687 da contadoria judicial deste Tribunal (fls. 245/249). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2223 do interrogatório. Encerrada a instrução e interrogada a ré, seguir-se-á à oportunidade do artigo 10º, da Lei 8.038/90, quando as partes poderão requerer diligências. Isso não acarreta qualquer prejuízo à defesa. Aliás, defesa prévia é aquela que se oportuniza anteriormente ao início do processo, quando se arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 3234 a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se, observando o rito ordinário, com as advertências de praxe. Int. - ADV: FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP) Processo 0004329-60.2012.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Fabio Ramos de Andrade - Intermedium e outros - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 65 perito, intime-o para que apresente o laudo em 30 dias. - ADV: IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB 64599/SP), ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP), FABIO HENRIQUE SGUERI (OAB 213402/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP) Processo 0001138-67.2013.8.26.0512 - Execução Fiscal - Dívi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 290 r. sentença proferida à fl. 190/193, cujo relatório é adotado, tornou definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela e julgou procedente o pedido formulado para condenar a instituição financeira ao pagamento, a título de danos morais, da quantia de R$ 10.000,00, atualizada desde a prolação da decisão, e acresc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 2253 HELENA SANTOS SOARES Processo 220.10.001123-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. V. da S. F. - M. V. C. F. - Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Esclareça o peticionário de fls.30 seu requerimento, especialmente se pretende o desentranhamento da petição e documentos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1469 fornecer, em termos excepcionais, medicamento que, embora não possua registro na ANVISA, tem a sua importação autorizada pela agência de vigilância sanitária, desde que comprovada a incapacidade econômica do paciente, a imprescindibilidade clínica do tratamento, e a impossibilidade de substituição p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 903 porque, em tese, a execução da r. decisão atacada pode ensejar perigo de dano irreparável, defiro o pedido liminar de efeito suspensivo (1.019, I, CPC),para suspender a eficácia da r. decisão recorrida em especial para que não haja o levantamento de valores até o julgamento deste recurso.Comunique-se o Juízo de origem. 2. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 735 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: SP 03 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Anna 1 - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou