CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 599 Com a inicial, os requerentes juntaram documentos. É o relatório. Decido. O registro de óbito a ser realizado após o sepultamento da pessoa falecida deve obedecer ao quanto determinado na legislação que rege os registros públicos. No Estado da Bahia, o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notarias e de Registros, em seu art. 567, assim determina: Quando

Caderno único ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 (vinte e sete) de abril de 2011, com início às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões de Turma 5, Palácio da Justiça - 3º Andar

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA(OAB: 185847/SP) RODRIGO SILVA GONCALVES(OAB: 36695/DF) GOL LINHAS AEREAS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) OCEANAIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3257 termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P.R.I.C., e certificado o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários advocatícios a(o) procurador(a) nomeado nos autos, conforme tabela vigente.Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 79 audiência para tentativa de conciliação para o DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 13:00 HORAS. Intimem-se as partes para comparecimento. Cientifiquem-se os patronos e o Ministério Público, caso atue nos autos. Oficie-se à OAB local, como de praxe, para que indicação de conciliadores para os dias 02 a 06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 906 com efeito infringente, manifeste-se o embargado. 2. Após, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Luis Fernando Pereira da Silva (OAB: 160664/SP) - Dirceu Ribeiro dos Reis Junior (OAB: 249709/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2221246-05.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO 60/62 EZEQUIEL LOURENÇO CAMPOS DEFENSORIA PUBLICA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20121210027988 - INQUÉRITO (IP 448/2012) FLS." (...) Com esses fundamentos, INDEFIRO a liminar. Solicitem-se informações, as quais deverão ser instruídas com documento comprobatório do cumprimento do mandado de prisão. Intimem-se. Após, remetam-se os autos

Caderno único ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público SEGUNDA VARA CRIMINAL DO PARANOA - PARANOA - 20120810009929 - ACAO PENAL IP 146/2012 JOÃO BATISTA TEIXEIRA JESUINO RISSATO OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2012 09 1 001407-5 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS LUIS CARLOS BATISTA DOS SANTOS GLEYCE BELARMINO DE LIRA - NPJ - UCB e outro(s) -

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 237 IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DE CANDEIAS (ASPECAN) Advogado(s): MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB:BA64091), STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB:BA12134) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA e outros Advogado(s): SENTENÇA Associação dos Profissionais em Educação do Município de Candeias- ASPECAN impe

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 293 Número do processo: 0803712-37.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIVAN ROCHA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO MARQUES SILVAOAB: 021123/PA Participação: ADVOGADO Nome: SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDAOAB: 24782/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Terra SantaSEÇÃO DE DIREITO PENALHabeas Corpus nº.08037123720198140000 Vis