Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1405 Processo 0130612-19.2006.8.26.0001 (001.06.130612-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. F. da C. - R. F. da C. Vistos. Às fls. 92/93 foi efetuado um acordo entre as partes. Todavia, em atenção ao requerimento da Dra. Promotora de Justiça de fls. 101, o despacho de de fls. 102 determinou a regularização da repre

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 198 eventualmente recebidos de entidade previdenciária (aposentadorias e/ou pensões) deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar da incapaz ora interditada. Declaro suspensos os direitos políticos da interditada na forma e para os fins do disposto no artigo 15, inciso II, da Constituição Federal. Oficie-se ao Juízo Eleitoral desta Zona, caso seja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1511 ato do Juízo do DEECRIM UR5 Presidente Prudente. Expõe que o paciente foi condenado ao cumprimento da pena de 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado pela prática do crime de tráfico ilícito de drogas, sendo elaborado cálculo de penas com a soma das penas impostas nas execuções de números 0001368-15.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1961 Processo 020.10.008251-3 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. B. J. - V. A. J. - - F. A. J. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista o advento da maioridade das réu, e a verossimilhança das alegações, a par da aparente difícil reparabilidade dos prejuízos em caso de demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 181 não era mais um salário mínimo e meio por mês, o que de certo atinge também parte dos cálculos, que, atém a prestação de dezembro de 2007, foram considerados com base na prestação anterior de um e meio salário mínimo por mês. A par de os cálculos terem de ser refeitos pelas exequentes, e dent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1428 187571/SP) Processo 002.06.170302-5 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - D. das A. P. e outro - J. F. P. - J. Recolhendo-se eventuais custas (juntada de procuração). Int. - ADV: REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), LILIAN APARECIDA DE ABREU LOPES (OAB 211309/SP), JOSE BARBOSA DE VIVEIROS (OAB 88509/SP), CLEUSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2333 que se manifestou pela negativa geral do pedido inicial (fls. 78/81). Em réplica, a requerente reitera o pedido de procedência da ação (fls. 90/92). Manifesta-se o Ministério Público pela procedência do pedido às fls. 95/97. É o relatório. Fundamento e decido. A procedência do pedido é medida que se impõe e o

Caderno 2 - Judiciário ● 30/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 137 20 mérito, o que faço com escólio no art. 267, inciso VIII do Código de Ritos, para que se produzam os seus jurídicos e legais efeitos. ADV: FRANCISCO HELIO MOREIRA DA SILVA (OAB 6347/CE), LEANNE ARAUJO HOLANDA (OAB 22240/CE), LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ (OAB 11107/CE), ENIO BARATA BRAVOS (OAB 9732/CE), FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR (OAB 21594/CE), LUCI

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) M. V. C. M. M. D. S. C. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) Q. C. L. TAMARA GUEDES COUTO(OAB: 185085/SP) C. &. R. -. E. I. E. C. L. T. H. S. M. C. L. -. M. AUREA LUCIA FERRONATO(OAB: 136824/SP) F. J. L. ADVOG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1219 - D.C.D.A. - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, CONVERTENDO EM DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, para o fim de garantir a matrícula e permanência da criança M. V. C. M. na série em que se encontra (primeira serie do Ensino Fundamental), bem como sua promoção nos estágios subsequentes, nos anos vindouros, sempre de