726 resultados encontrados para m. v. c. m. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 99 (178821/SP)RODRIGO PASCHOALOTTO GERALDO 722/06 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por O. H. em face de L. D. S. H. - Tópico final da sentença: Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido inicial para manter a pensão mensal no valor acordado, revogando a antecipação de tutela jurisdicional deferida.
Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 173 Advogado: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB: 13493/MS) Agravado: D. F. O. Diante da informação apresentada pela parte, de que a gratuidade judiciária foi concedida em primeiro grau, torno sem efeito a determinação contida no despacho de fl. 138, estendendo a gratuidade também para este recurso e para ambos os agravantes. Da análi
Publicação: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4252 28 Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/05/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1405115-46.2019.8.12.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2775 05.2015.8.14.0036 Certifico, que em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a Sentença de Extinção TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, para ambas as partes. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará, 14/12/2020. . Fátima Ribeiro Costa Auxiliar Judiciário Mat. 13684 PROCESSO: 00672513820158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAF
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 252
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2131 64 Coordenadoria de Direito Privado - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0624269-51.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Favoritto Incorporações SPE Ltda. Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG). Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG). Agravado: Condomínio Favorito Residence Clube. Advogado: Murilo dos Santos Guimarães (OAB: 39394/CE). De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 37 tilha de bens, guarda, regulamentação do direito de convivência e alimentos em favor da filha menor, bem como da dispensa recíproca de alimentos. Por derradeiro, sustentando que já efetuaram amigavelmente a partilha do bem imóvel, requereram a homologação do acordo, com a decretação do divórcio do casal, voltando a Divorcianda a usar o nome de solteira. In
Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 agravada. A manifestação sobre tal pleito representaria supressão de instância. Em uma análise sumária, não atribuo relevância suficiente às alegações recursais, apta a autorizar a medida liminar pleiteada, em especial porque o agravante não logrou êxito em demonstrar o efetivo perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo na manutenção da decisão agravada até o julgamento de mé
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2235 que pague o débito alimentar recobrado pela presente, a ser acrescido das prestações vencidas no curso do processo. Expeçase mandado de prisão. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA PAULA SODERO VICTORIO (OAB 83572/SP), GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO (OAB 214323/SP), MARIO F
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Recurso Especial n° 1.517.888. Brasília, DF, em 16 de dezembro de 2016." Claudia Nogueira da Cruz Torres Assessora do Des. Arnoldo Camanho de Assis Num Processo 2016 01 1 070612-3 Relator Des. ROMULO DE ARAUJO MENDES Apelante(s) GIOVANNA GABRIELA VALE VASCONCELOS Advogado(s) LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES (DF024718) e outro(s) Apelado(s) EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s) ANDREIA MOR