Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2677 UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1828/06 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. M. D. N. Vítima: M. R. D. O. UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1178/2005 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. F. de S. Vítima: R. L. de S

Caderno único ● 04/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de julho de 2008 3ª Câmara Cível 3ª CÂMARA CÍVEL 34ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es) Autor(es)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2406 REQUISITOS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL, ONDE FAZ ALUSÃO AO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS, QUE TRATA DA QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS, PREPONDERANTE NAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. NADA A REPARAR. Trata, se de Apelação Criminal, em favor do paciente do paciente, o qual foi preso em flagrante delito, na posse de elevada quantidade de drogas, diversificadas. Alegaçã

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 Num Processo 2016 00 2 000092-7 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) BRUNO MÓL PEREIRA GOMES DE MATOS Advogado(s) TIAGO CARDOZO DA SILVA e outro(s) Agravado(s) BRADESCO SAÚDE SA Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO Origem 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111300376 - Procedimento Ordinário DESPACHO FLS. 141 "1. Agrava o autor de decisão (123-124) da 24ª Vara Cível de Brasília que indeferiu pedid

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 0437/2007 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. C. P. R. Vítima: A. R. T. Vítima: E. F. da C. Manaus, Ano XII - Edição 2711 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) N�

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2015 10 1 007459-8 FERNANDO HABIBE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (DF018116) ALADIM BARBOZA ORSI MAYRA COSMO DA SILVA (DF044469) 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20151010074598 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 144 "Manifestem-se as parte

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Num Processo 2016 01 1 075782-0 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Apelante(s) FERRINI COMERCIO DE PRODUTOS ORTODONTICOS EIRELI - ME E OUTROS Advogado(s) INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA (DF031630) Apelado(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) Origem 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110757820 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 182 'Homologo o pedido de desistência do apelo, formulado p

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 dos autos, motivo pelo qual, no seu entender, a despeito da responsabilidade objetiva incidente na espécie e das lesões sofridas pelo agravado, não haveria que se falar no dever de indenizar. Nesse sentido, sustenta que a narrativa contida na peça de ingresso do processo originário não encontra amparo em prova inequívoca colacionado aos autos, tampouco haveria que se falar em perigo na demora, alé

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 DESPACHO FLS. 106 "[...] Diante do exposto, apoiado nos Artigos 527, inciso I, e 557, ambos do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, por manifestamente inadmissível. Publique-se. Intime-se. Operado o trânsito em julgado e feitas as anotações pertinentes, arquivem-se os autos. Brasília, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016." Desembargador CRUZ MACEDO Num Processo 2016 00 2 003108-

Caderno único ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2014 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliza