Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1019 (OAB 190835/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0000967-71.2011.8.26.0095 (095.01.2011.000967) - Execução de Título Extrajudicial - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 1194 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2012 Processo 0001040-34.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. P. X. - N. C. P. G. e outro - Vistos. Fls 70: anote-se. Intime-se pessoalmente a autora, por oficial de justiça, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. São Paulo, - ADV: ELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1371 fixados já com fundamento no desemprego do autor e não há prova da redução de sua capacidade financeira. Inquiriram-se duas testemunhas (fls. 78/79). Apenas a requerida apresentou alegações finais (fls. 105/107). O Ministério Público manifestou-se pela improcedência do pedido (fls. 108). É o relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 328 de Processo Civil. Observo, outrossim, que a separação e o divórcio não constituem direito indisponível, tanto que podem ser feitos por mútuo consenso. Nesse sentido, é a jurisprudência pátria: RT 491/179, 508/106, 614/55, entre outras. Assim sendo, afastada está a incidência do inciso II do artigo 320

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1637 Processo 0012385-28.2010.8.26.0002 (002.10.012385-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tatiana Pereira de Souza - MARIA APARECIDA PEREIRA - “J. Anote-se a renúncia ao direito de recorrer, cumprindo, no mais, o disposto na sentença.” - ADV: RENATA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 262292/SP) Processo 0039567-86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2853 quando a prova é considerada absoluta, adotado este sistema, a prova oral pode ser dispensada, também quando a paternidade é confirmada. Assim, deve-se reconhecer que o réu Antônio Moreno Magro é o pai biológico, julgando-se procedente o pedido investigatório. Quanto aos alimentos, devem ser levadas em c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1631 do Autor, Advogado, limitem-se àqueles constantes da fl. 12. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, devendo o Autor recolher, no prazo de vinte e quatro horas, as custas devidas ao Estado, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCELO DANEZE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 373 definitivo com o trânsito em julgado. Condeno o réu a pagar ao autor indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atualizado monetariamente da data da sentença, acrescidos de juros legais de 12% ao ano, contados da citação. Arcará o vencido, ainda, com o pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2329 464.01.2009.002988-0/000000-000 - nº ordem 1802/2009 - Revisional de Alimentos - J. R. X M. V. C. R. - Vistos. Fls. 27: o documento acostado a fls. 28 é suficiente para, por ora, demonstrar a existência do título cuja revisão é postulada. Assim, em homenagem à economia processual, recebo a inicial, sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 952 077.01.2009.016881-9/000000-000 - nº ordem 3030/2009 - Inventário - OSMAIR BARBOSA X ALTINO BARBOZA - Manifestese o requerente em prosseguimento, diante do decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV MILA SIQUEIRA PACHU BORTOLO OAB/SP 140468 077.01.2009.017123-6/000000-000 - nº ordem 3080/2009 - Execu