444 resultados encontrados para m. v. c. r. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1035 CARDOSO (OAB 41594/SP) Processo 100.08.622390-8 - Inventário - Carolina Nishi Coelho - MAURO ANTÔNIO MARTINS COELHO - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo partidor às fls. 205. Int. - ADV: ALEXANDRE CORREA LIMA (OAB 234511/SP) Processo 100.08.623199-4 - Divórcio Consensual - T. E. S. V. A. - - R. J. A. - Vistos. Fornec
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 808 Processo 100.08.624451-4 - Execução de Alimentos - P. R. B. L. - - E. B. L. - R. A. L. - Vistos. Observe-se que Pedro Rubens Borges Lopes atingiu a maioridade em 07 de junho de 2009, instituindo nova representação no processo (fls. 122). Na oportunidade, o exeqüente ainda manifestou desistência do processo (fls. 120
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 107 Convocada). Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO, PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO REL
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2271 encontra-se consolidada, nada indicando conveniência na sua modificação, já que o retorno do infante ao lar materno sempre encerra, nessas situações, uma experiência prejudicial à sua estrutura psicológica. Embora a ré tenha pleiteado expressamente a improcedência da demanda, se insurgindo contra a alegaç�
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 827 presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. P.R.I.C. - ADV: ÉRIKA CARVALHO DE ANDRADE (OAB 176758/SP), ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB 152867/SP) Processo 0011453-72.2011.8.26.0562 (562.01.2011.011453) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. V. C. - R. de M. M. - Vis
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1211 apresentando cópia de sentença diversa, estranha aos fatos da petição inicial e desacompanhada de certidão de trânsito em julgado (fl. 43 - preservação da condenação ou não na Superior Instância?). Em derradeira oportunidade para cumprimento do comando inicial (fls. 27), e, por consequência, da emenda à pet
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1648 Processo 0009697-34.2013.8.26.0602 (060.22.0130.009697) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. W. R. M. V. C. R. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Acolho o parecer retro do MP como razão de decidir e indefiro a tutela antecipada pelas mesmas razões ali expostas. Designo a AUDIÊNC
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 348 de visitas, apesar da menção unilateral do autor, fixo desde já, pela necessidade de convivência paterna, o 1º e 3º final de semana de cada mês, ficando com o autor, que o retirará e o devolverá na residência materna, no sábado às 9 horas, devolvendo o infante no domingo às 19,00 horas, ressalva
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 739 ao arquivo independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FRANCISCO LAUDELINO DIAS (OAB 41238/SP) Processo 0092123-57.1999.8.26.0000 (000.99.092123-9) - Interdição - Tutela e Curatela - HELOISA FURQUIM ARAÚJO DE SOUZA LIMA - OSCAR PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - Vistos. Fls. 256/261: Manifeste-se conforme requerido às f
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 401 o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), sujeita sua exigibilidade ao contido no art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. ADV: GIOVANNI CARVALHO COLLYER (OAB 16684/CE) - Processo 0186770-76.2011.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: J. de L. L. - EXECUTADO: J. A. de L. L. - Ante o exposto, extin