444 resultados encontrados para m. v. c. r. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2752 de anuência desta ao pedido formulado. d) Esclarecer nos autos acerca da capacidade de locomoção da parte curatelanda. e) A fim de atestar a idoneidade da parte autora, juntar nos autos os seguintes documentos: e.1 - Certidão das ações criminais da Justiça Estadual; e.2 - Certidão das ações de exe
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital representado na pessoa do Ministério Público, e a Autora do fato). Quanto ao suposto acordo entre Vítima e Autora do fato, em relação a crime de natureza privada, ao qual faz menção, em sua petição, a Autora do fato, este acordo pode ocorrer, perfeitamente, na Audiência pautada para o dia 23/02/2015, às 09h, sem nenhum prejuízo à parte Autora do fato, além do
Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 cumprimento do que nele se contém. Ratifico como definitivo o Termo de Compromisso de Testamenteiro à folha 51 dos autos. Encaminhe a Secretaria cópia autêntica do testamento à Fazenda Pública do Distrito Federal, consoante determina o art. 1.126, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia do testamento para os autos e arquive-se o original no Livro de Registros da Vara, com cópia do Term