Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1416 oportunidade, o (s) executado(s). Recaindo a penhora sobre bem imóvel, deverá o cônjuge também ser intimado. Caso não localizado o executado para intimação da penhora, o oficial de justiça certificará detalhadamente as diligências realizadas, retornando os autos conclusos, para o juiz verificar se é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2507 451.01.2010.013378-3/000000-000 - nº ordem 1366/2010 - Inventário - CLOTILDE ELISABETE LEITE X FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS - R-189 (VL) - FLS.14: 1- Nomeio como inventariante CLOTILDEELISABETE LEITE, independente de compromisso. 2- No prazo de 20 dias, deverá o inventariante apresentar as primeiras declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1713 o trânsito em julgado, seja expedida a competente certidão honorária que ora arbitro ao patrono judicial das requerentes em R$ 341,84 (código 206 - convênio DPE/OAB). Expeça-se certidão oportunamente. Libere-se a pauta (fl. 17). Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 2290 407.01.2010.000291-6/000000-000 - nº ordem 96/2010 - Procedimento Sumário - JOSE CANDIDO DE SÁ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1017/2010 registrada em 29/07/2010 no livro nº 153 às Fls. 264/268: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1594 terceiros, a responsabilidade total pelos registros dos débitos em atraso, demais ocorrências e seus imediatos cancelamentos”. Portanto, evidente que o direito de negativar o devedor inadimplente está relacionado com o dever da empresa de providenciar, no caso de quitação da dívida, a atualização d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 761 fornecer gratuitamente à criança G. N. F., mediante apresentação de receita, o medicamento de que ela necessita, qual seja, Metilfenidato ( Concerta 36 mg), conforme prescrição médica, sem prejuízo de exigir, a posteriori, relatório circunstanciado do medico assistente. No mais, permanece a sentença como foi lan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 2653 ROSELENE APARECIDA RAMIRES OAB/SP 178928 - ADV MOACIR CARLOS MESQUITA OAB/SP 18053 224.01.2011.029447-2/000000-000 - nº ordem 1218/2011 - (apensado ao processo 224.01.1998.034845-7/000000-000 - nº ordem 66/2005) - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA X MANFREDO CORRADO CROSO - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 739 III, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com as custas e despesas processuais devidas na hipótese, bem como com os honorários advocatícios do respectivo patrono, devendo ser observadas as regras da Lei n° 1060/50. Arbitro honorários advocatícios aos dativos nomeados em 100% do valor previsto pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 445 formulado a fls. 18. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do inciso VIII do art. 267 do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, consignando que a execução da sucumbência, todavia, ficará condicionada a cessação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 4 Ronaldo da Silva Cabral, citado por edital, foi-lhe nomeado Curador Especial (fls.35) que, contestou a ação (fls.36/37). Laudo pericial a fls. 62/70. O Ministério Público opinou pela improcedência do pedido (fls.73). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide nos termos do artigo 330, I