Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2448 BARBARA ZECCHINATO LEITE OAB/SP 262948 602.01.2012.018677-4/000000-000 - nº ordem 1114/2012 - (apensado ao processo 602.01.2012.029295-0/000000-000 - nº ordem 1903/2012) - Separação de Corpos - Liminar - C. H. A. X J. M. V. D. C. - Defiro o pedido da requerida J. M. V. C. de folhas 60/62 e autorizo que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1023 que o representante legal do requerido mudou-se para o estado de Goipás, cujo endereço não souberam informar. - ADV ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111 070.01.2012.004753-1/000000-000 - nº ordem 899/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. V. D. C. B. E OUTROS Fls. 28/29 - Sentença nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 2027 ME X CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A - Fls. 88/90 - Vistos. Trata-se de AÇÃO CONDENATÓRIA (INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS) proposta por SS GAMES ENTERTERIMENTS LTDA.-ME em face de CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A. Consta da inicial (fls. 02/07), que: a) as partes entabularam contrato para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1719 às fls.74 e 211, os réus ofertaram as contestações de fls.80/100 (Antônio Carlos), 102/117 (Associação) e 175/184 (Prefeitura). Réplica às fls.186/190. Manifestação do Ministério Público às fls. 245/247. Determinada a especificação de provas às fls. 207, o autor popular pugnou pela produção de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 499 alegando, em síntese, que celebrou contrato de financiamento para aquisição do veículo descrito na inicial, a ser pago em 60 parcelas. Assevera acerca da abusividade de cláusulas contratuais como cobrança de juros capitalizados, bem como de tarifa de emissão de carnê e tarifa de abertura de crédito. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2805 da Justiça Gratuita): R$ 212,00 Porte e remessa por volume: R$ 25,00 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV LEANDRO JUNIOR NICOLAU PAULINO OAB/SP 225478 - ADV MERCIA REGINA RODRIGUES CAMARGO OAB/ SP 117167 191.01.2010.005478-7/000000-000 - nº ordem 1510/2010 - Depósito - AYMORE C. F. I. S/A X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 642 nocivos em relação ao período em que tal comprovação se tornou exigível. Pois bem. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o trabalho exercido em condições especiais em época anterior à MP 1523/96, convalidada pela Lei 9528/97, não está sujeito aos seus dita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1081 183 direito. Int. Adv.: (24268/SP)ROBERTO GALVAO FALEIROS, (81462/SP)CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM 3226/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. B., L. B. em face de I. G. - fls.164: Homologo a avaliação de fls. 147. Para a realização da primeira praça, designo o proximo dia 01 de 02 de 2012, às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 2869 de que a separação do casal realmente já ocorreu, valendo consignar que, com o advento da Emenda Constitucional no 66 de 14/07/2010, descabe agora a comprovação do lapso temporal para a decretação do divórcio pretendido. No mais, de se ressaltar que o casal não tem filhos ou bens comuns. Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1755 (fls. 63). Oficie-se ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Mogi das Cruzes informando que a liminar perdeu a eficácia (fls. 09 e 63), em decorrência desta sentença. Instrua o ofício com as cópias mencionadas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Br�