Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1851 Processo 011.06.112845-4 - Divórcio (Ordinário) - V. V. - M. A. de C. V. - Fls. 175/176: rol tempestivamente apresentado. Indefiro pedido de depoimento pessoal do autor, uma vez que a decisão de fl. 170 deferiu, exclusivamente, a realização de prova testemunhal em audiência, não tendo sido atacada por qualquer recurso

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 processo sem julgamento de mérito, o feito prosseguiu unicamente para discussão dos honorários advocatícios. Com o julgamento da apelação e dos embargos infringentes ocorreu o trânsito em julgado, conforme certidão de fl. 461. Assim, não há como, nestes autos, se falar em desistência tampouco homologar acordo entabulado com partes diversas, envolvendo discussão alheia àquela aqui discutida. Arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1767 os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). Cristina Forchetti Matheus, para a defesa de seus interesses. 2. Em face dos documentos juntados, notadamente o de fls. 13, emitido pelo Conselho Tutelar de Elias Fausto, concedo a guarda provisória do menor à autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 415 nele mencionadas e providenciar seu encaminhamento ao IMESC. - ADV: SILVIO APARECIDO TAMURA (OAB 90496/SP) Processo 0002331-59.1996.8.26.0045 (045.01.1996.002331) - Reintegração / Manutenção de Posse - Ricardo Negreiros Ribeiro - Neusa Aparecida Fernandes do Prado - - Ari de Jesus Goncalves - Vistos. Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 610 Benefício perseguido correspondente ao valor do bem imóvel a ser alienado. Matéria de ordem pública sujeita ao controle judicial. Possibilidade de correção do valor da causa de ofício. Deslocamento de competência legítimo. Conflito procedente. Competente o juiz suscitado” (TJSP, Conflito de competência 0589021-81.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3449 como Carta Precatória - Comarca de Guarulhos/SP, para citação e intimação em relação ao réu residente noutro foro. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV GLAUBER BEZ OAB/SP 261538 586.01.2012.008210-4/000000-000 - nº ordem 1379/2012 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1191 fls. 1218/1221, negado também provimento ao agravo de instrumento que não admitiu recurso especial, pelo STJ, conforme se constata dos autos em apenso. O segundo agravo, aliás, serviu para fundamentar a decisão do segundo, ao ser transcrito no V. Acórdão que “que tudo o mais que ora vem suscitado, em prol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 2138 MARIA APARECIDA GOUVEIA DE OLIVEIRA DUFRESNE DE LA CHAUVINIÉRE para exercer o munus da curadoria, mediante compromisso definitivo. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e artigo 12, III, do Código Civil, inscreva-se a presente decisão perante o Cartório de Registro Civil, expedindo-se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 238 PAULO, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e CONDENAR as rés, solidariamente, a fornecer o medicamento “METILFENIDATO” a MARIA PAULA OLIVEIRA DE CASTRO, nas doses prescritas e pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, impondo-se a multa-diária cominatória no valor de R

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 42 CABEDELO MALTA COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 29905720138150731 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem, que por este Juízo e cartório se processam os autos da ação supracita