403 resultados encontrados para m. v. f. a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 219 CANDIA, ANGELO GARRE - Fls. 77: Vistos, etc. Fls. 76: aguarde-se pelo prazo requerido. Adv.: (214447/SP)ALEXANDRE ASSAF FILHO, (239045/SP)FERNANDA CASSANDRI COLUCCI, (239305/SP)VALDA CORTES ARAUJO SANTANA 4587/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por F. F. A. M., V. F. A. M. em face de A. A. M. - Fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 403 1861 processamento, nos exatos termos da Sumula 309 do STJ. Defiro gratuidade da justiça, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. Cite-se. Int. - ADV: MARILDA PIAIA (OAB 129773/SP) Processo 020.08.014589-2 - Exoneração de Alimentos - E. F. - M. L. F. e outro - Recebo fls. 30/33 como aditamento à inicial; processe como pedi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1117 Em razão da prova de filiação carreada nos autos – Certidão de Nascimento (ID 23727539) (art. 2º da Lei 5.478/68) e a necessidade presumida da menor, defiro os alimentos provisórios em favor ALICE GAMA BRITO, com fulcro no art. 4º da lei Nº 5.478/68, a serem pagos pelo genitor da mesma, Sr. AMAURI JUNIOR BRITO COSTA, no percentual de 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos e vantagens, ex
Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 54 - Nº: 1405886-24.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0808696-18.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível Agravante : Jucimara de Jesus Lopes Advogado : Perci Antonio Londero Advogada : Amanda de Moraes Souza Agravante : Josué de Jes
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 164 PROCESSO :0040981-82.2011.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS REQTE : A. C. ADVOGADO : 77143/SP - NELIA MARGARIDA MICHIELIN FASANELLA REQDO : I. C. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0040989-59.2011.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Corintio Mariani Neto
1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 611 Resolução nº 136/2014, do CSJT. Notificação Em caso de arrolamento de testemunhas, a parte deverá indicar o endereço completo, com CEP, a fim de possibilitar a vinculação ao sistema PJe, sob pena de ser ouvida somente se comparecer espontaneamente à audiência. PORTO ALEGRE, 26 de Junho de 2015. Processo Nº RTOrd-0020793-72.2015.5.04.0009 AUTOR ALLAN PEREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2868 ao longo dos anos sempre prestou alimentos aos filhos efetuando depositos. Juntou comprovantes de depósito. Os exequentes juntaram planilha de cálculo atualiza e pediram a prisão do executado. O Ministério Público opinou pela intimação do executado. É o relatório. DECIDO. A justificativa não mer
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 819 Outrossim, ainda que não questionado pelo requerido, não incide, in casu, a prescrição, haja vista que o prazo a ser aplicado é o do artigo 206, §5º, inciso I, do Código Civil, conjugado à regra do artigo 197, inciso II, do mesmo Codex. Em suma, considerando a ausência de questionamento concernente à validade do i
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 ABILIO JORGE CURY. A: JORGE CURY NETTO. A: CARLOS ABIB CURY. A: APARECIDA CURY ANTONIO. A: JORGE TARRAF FILHO. A: ISABEL CURI NAME. A: FLAVIA LIEBANA FERNANDES. A: JOSE CARLOS DA ROSA. A: EMILIO LUIZ DA ROSA. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Número do processo: 0703499-52.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRA
Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 Agravo em Recurso Especial nº 0820590-25.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: M. V. F. A. E. (Representado(a) por sua Mãe) A. C. F. A. Repre. Legal: Ana Cristsina Ferreira Arruda Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS)