403 resultados encontrados para m. v. f. a. - data: 06/08/2025
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Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 16 Embargos de Declaração Cível nº 0814943-49.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Embargante: Enderson Antônio Bogas Severi Advogado: Fernando Ortega (OAB: 13701/MS) Advogado: Giusepe Favieri (OAB: 16395/MS) Embargado: Estado de
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 observo que o magistrado da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga proferiu sentença nos autos de origem, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, por desistência da parte autora. É a síntese dos fatos. Decido. Consoante consta no sistema informatizado deste e. Tribunal, o juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga proferiu sentença n
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 acerca da sentença proferida nestes autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Considero, portanto, que o presente recurso perdeu o objeto, eis que o juízo a quo proferiu sentença julgando improcedentes os pedidos da autora. Assim, está encerrada a controvérsia original que deu azo ao recurso, que deve assim ser julgado prejudicado e a seguir arqui
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 796 à autora. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 dos vencimentos do requerido, devidos a partir da citação. Na hipótese de exercício de atividade informal ou desemprego, fixo os alimentos provisórios em meio salário mínimo. Para a audiência de concilia�
Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 240 Interessado: Valério Azambuja Advogado: Alexandre Maluf Barcelos (OAB: 9327/MS) Interessada: Susana Maria de Lima Maia Azambuja Advogado: Alexandre Maluf Barcelos (OAB: 9327/MS) Tendo em vista a certidão de f. 60, aguarde-se o fim do prazo para interposição de recurso contra a decisão de f. 48/51. Agravo de Instrumento em Recurso Esp
Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4303 52 Advogado: Jeruza de Fátima Ajala Loubet (OAB: 18750/MS) Advogado: Helen Cristina Cabral Ferreira (OAB: 11782/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos te
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2225 105 0629374-09.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E. da S. A.. Agravante: Y. A. P. R. P. E. da S. A.. Agravante: L. G. A. P. R. P. E. da S. A.. Agravante: G. C. P. F.. Advogado: Francisco Jefferson Aragao (OAB: 5898/CE). Advogada: Marildy Lira Dias Aragao (OAB: 24490/CE). Advogada: Savia da Silva Angelim (OAB: 27330/CE). Agravado: G. C. P.. Advogado: Plinio Belchio
Publicação: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4583 212 se que o acórdão recorrido coincide com a orientação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, razão pela qual nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do art. 1.040, I, do Código de Processo Civil. Recurso Especial nº 0817720-41.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo G
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2234 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2018-Cível Processo 1001662-67.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Geraldo de Arruda - INSTIT
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2234 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2018-Cível Processo 1001662-67.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Geraldo de Arruda - INSTIT