402 resultados encontrados para m. v. p. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2466 Paulo de Tarso Sanseverino, j. 25.03.2020) de que a prisão civil decretada em desfavor da devedor deveria ser cumprida em regime domiciliar enquanto perdurasse a pandemia de COVID-19, pondera-se que a prisão domiciliar em um período de quarentena obrigatório tiraria a eficácia da medida, deixando o alimen
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 647 requerentes, não há probabilidade do direito invocado pela parte, em análise perfunctória, a justificar a concessão excepcional do efeito suspensivo pleiteado. A certidão imobiliária de fls. 61/64, dos autos principais, indicou que houve notificação judicial dos requerentes para pagamento dos valores em atraso em 05 de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2568 como a regulamentação da guarda deste em seu favor. O requerido foi citado por hora certa, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou contestação por negativa geral. Durante a instrução nenhuma prova foi produzida. O parecer do Ministério Público foi pela procedência da ação. É o relatóri
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 319 Processo 0022510-81.2009.8.26.0037 (02375/2009) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Cristina Alcazan Parizi e outro - José Carlos Alcazan - Ciência à autora para comparecer em cartório para retirar o Formal de Partilha, após o prazo de 10(dez) o processo será arquivado. - ADV: FERNAND
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1753 Ó M. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do cálculo de fls. 93, no prazo de dez dias. No silêncio, tornem conclusos para expedição de guias em favor das partes e posterior extinção. Int. - ADV: TAIS FERNANDES DUARTE (OAB 232578/SP) Processo 0007989-03.2013.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - L. A. M.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1899 testemunhas deverão ser arroladas no prazo de dez dias contados da publicação deste despacho, na forma do artigo 407, do CPC, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: CARLITOS SERGIO FERREIRA (OAB 264689/SP), RODRIGO CARMONA MAIATE (OAB 289934/SP) Processo 0015719-36.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inve
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2757 EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Observe-se que conforme decisão de fls.123, as parcelas vincendas estão sendo descontadas em folha de pagamento do executado. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Fixo os honorários ao(à) advogado(a) do(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 2617 partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 07/02/2011 às 15:00h. Cite-se e intimese o requerido. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 273 117 maioridade das filhas, com ressalva de nova, sob outros motivos, diversos dos alegados” (Tratado de Direito Privado, t. 9/236237, § 1.006, n. 1).” (in Repertório de jurisprudência e doutrina sobre direito de família, vol. III, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1996, pág. 277/278). O caso dos autos encaixa-se perfeitamente às situações expostas. Evidente o advento
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1096 que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas p