Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1954 RELAÇÃO Nº 0159/2011 Processo 0000764-94.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. H. L. - F. A. L. - Vistos, Certifique a Serventia o decurso de prazo do requerido para que apresentasse as provas que pretende produzir. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), ROSANGELA GERZOSCHKOWITZ (OAB 11794

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1511 no Setor de Conciliação, no 3º andar deste Foro Regional, ficando advertido o requerido que o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação da sua defesa iniciará no dia da audiência, caso não haja acordo entre as partes. Serve este despacho como mandado. I. - ADV: CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA (OAB 94162/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 993 função inibitória. Em suma, de rigor a procedência parcial da ação, devendo ser declarada a inexistência de débito entre as partes referente à Unidade Consumidora apontada na inicial, sendo a ré condenada a pagar ao autor a indenização por danos morais acima estipulada. Ante o exposto, julgo PARCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 948 encerramento da instrução. Quesitos do Juízo: 1. O autor é portador de enfermidade que o impossibilite para o trabalho? 2. Em caso positivo, a moléstia causa impossibilidade total ou parcial para o trabalho? 3. A incapacidade do autor, se existente, é definitiva ou transitória? 4. É possível ao Sr. Perito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM) - Processo 0620134-86.2015.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível REQUERENTE: M.S.M. - E.S.M. - Processo em ordem. ADV: CAROL REGINA XAVIER ROCHA (OAB 15004/PA), MARIA CLAUDIA BATISTA DE CARVALHO QUEIROZ (OAB 8457/AM) - Processo 0620679-59.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: O.R.C. REQUERID

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: M. S. P. C. - M. V. P. C. - M. E. P. C. e outros - Não obstante o teor da certidão retro, DETERMINO o retorno dos autos à Secretaria até o termo final do prazo para contestação, haja vista as prerrogativas específicas da nobre Defensoria Pública. Oportunamente, voltem conclusos. Int. CUMPRA-SE. ADV: CAROL REGINA XAVIER ROCHA (OAB 15004/PA), MARIA CLAUDIA BAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 689 15/06) - Vistos. Apresente o inventariante declarações preliminares e esboço de partilha corretamente, obedecendo a ordem cronológica das sucessões, em cumprimento ao despacho de fls. 197. Indefiro o pedido de fls. 266 para citação da Fazenda Pública. Para cumprimento defiro o prazo de 30 dias. Decorridos sem manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 1541 em face da cota retro. I. C.A. XI de Agosto - Estagiário Paulo Cobre - ADV: SERGIO GUILLEN (OAB 44921/SP) Processo 003.05.006331-9 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - M. V. P. C. - O. C. - Cumpra-se o v. Acordão. Aguarde-se a designação de data para realização de exame no IMESC. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2736 inventariante deve ter em mente que o direito à herança é considerado bem imóvel e indivisível para os efeitos legais, não sendo dado aos herdeiros renunciar a apenas parte de seus quinhões. O herdeiro pode renunciar ao quinhão que lhe assiste na herança. Outrossim, a pura e simples doação de quinhão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1432 Defiro, pelo prazo legal. Decorrido sem qualquer providência, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOICE RAMOS COELHO (OAB 177108/SP), FÁBIA EFIGÊNIA ROBERTI (OAB 158995/SP) Processo 005.04.004600-6 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Jesus de Brito - Maria Josefa de Jesus - (IR 14/05) - Vistos. Atenda