Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 880 condição econômica ocorreu e para melhor. E o fato do alimentante ter constituído nova família, por se tratar de compromisso assumido voluntariamente, não deve repercutir no padrão de vida do alimentário, uma vez que a paternidade traz consigo responsabilidades das quais não pode o autor pretender se di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 756 convencimento do juiz ao estabelecer um regime de visitas que preserve os interesses da menor, mantenham-se nos autos os documentos juntados a fls. 614/630. Defiro a realização de nova perícia social, conforme requerido a fls. 650, último parágrafo. Abra-se vista ao setor competente. Int. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 278 ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN/SP X ADRIANE CRISTINA GONÇALVES MORAES - Fls. 24 - Cite-se para, em 05 dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução. Decorrido o prazo, efetue-se à penhora, e intime-se o executado para, quere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 2396 - Vistos. À vista da nomeação de defensor dativo de fls. 04 e inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo à(ao) requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça. Cite-se e intime-se o executado para, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2058 Nº 2135224-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: Ragosta Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Viviane de Sottovia Arruda Teivelis - Agravado: Jorg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1032 351172/SP) Processo 1006423-85.2019.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.P.C. - - J.V.P.C. - V.S.C. - Por tudo o quanto exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por M. V. P. C. e J. V. P. C., representados por sua genitora S. E. de F. P. em face de V. S. C. e as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2797 SEGURADORA EM DAR CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO, JUSTIFICA-SE O LEVANTAMENTO DOS VALORES PENHORADOS - ADEMAIS, A CAUÇÃO PODERÁ SER DISPENSADA NO CASO DE PENDÊNCIA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 521 DO CPC, QUE É JUSTAMENTE O CASO DOS AUTOS - NÃO HAVENDO ARGUMENTAÇÃO PLAUSÍVEL PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 789 sentença servirá de alvará para todos os fins de direito, devendo a parte interessada imprimi-lo, acessando o e-SAJ, no website www.tjsp.jus.br. Transitada em julgado, nesta data. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. ADV: MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO (OAB 334241/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 420 comprova a escritura pública de fls.46/49, lavrada em 05/10/2005; B)- em relação ao imóvel objeto da matrícula n.75.651, conforme a própria matrícula de fls.16/17 deixa claro, possuia o falecido tão somente o usufruto vitalício que se extinguiu com sua morte; C)- em relação as verbas rescisórias e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 765 em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos, em caso de rendimentos comprovados ou em um salário mínimo, na hipótese de exercício de atividade informal ou desemprego. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 05/12/2013 às 16:00h. Cite-se e intime-se o réu.