CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 36 CREDOR: J. A. S. Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A) DEVEDOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo credor J. A. S. e devedor o Estado da Bahia. I – Da regularidade do precatório Verificada, portanto, a regularidade formal do precatório, independentemente da análise acerca da regularidade

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1606 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 06/08/2020 A 07/08/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00009444720088140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO ALEXANDRE MORAES FERREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/08/2020 DENUNCIADO:CARSOLN DA COSTA RIBEIRO VITIMA:O. E. .

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 53 Apelação nº 0820747-03.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Apelante : Poliana Torre Martins Advogado : Murilo Rodrigo Carvalho Alves (OAB: 17381/MS) Advogada : Fernanda Garcez Trindade (OAB: 12931/MS) Apelante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda Advog

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS. SALÁRIO E GANHOS HABITUAIS DO TRABALHO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. MULTA DE MORA. REDUÇÃO PARA 20%. ART. 35 DA LEI Nº 8.212/1991 E ART. 106, II, C, DO CTN. APLICAÇÃO DA LEI MAIS BENÉFICA. - Ausente o interesse em recorrer relativamente à incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de férias usufruídas e quinze primeiros dias de auxílio-acidente, já que a r. sentença não elencou t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1742 Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 253) 0066118-17.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme Garcia - Revisor Newton Neves Apelante: Henrique Emmanuel Dias Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 39 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2012 0115675-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2009.005312-0; Assunto: Alimentos; Impetrante: M. V. R. C. D.; Advogado: Marcos Vinicius Rodrigues Cesar Doria (OAB: 178801/SP) (Causa própria); Paciente: R. P. M.; Impetrado: M. 1 V. J. da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 2032 637.01.2009.009092-9/000000-000 - nº ordem 1661/2009 - Declaratória (em geral) - MAURO DE AVANCE X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - Manifeste-se o Autor sobre a contestação de fl. 46 a 162. - ADV ORIVALDO RUIZ FILHO OAB/SP 280349 637.01.2009.009093-1/000000-000 - nº ordem 1662/2009 - Arrol

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3209 ---- A??o: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: W. G. F. Representante(s): OAB 16638 - BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR) REQUERIDO: M. V. R. C. F. PROCESSO: 00086875520198140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: C. L. F. S. Representante(s): OAB 19745 - MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (ADVOGADO) REQUERIDO: B. F. S. MENOR: A. C. S. S. MENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 188 APARECIDA Cível 1ª Vara 1º Ofício Judicial da Comarca de Aparecida Fórum de Aparecida - Comarca de Aparecida JUIZ: CINDY COVRE 028.01.1997.003721-0/000000-000 - nº ordem 493/1997 - Procedimento Ordinário - ALEXANDRE AUGUSTO RODRIGUES (REP P/ GENITOR LUIZ AUGUSTO RODRIGUES X WANDERLEY SOARES DE SOUZA ME E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 85 019.01.2007.004110-4/000000-000 - nº ordem 768/2007 - Execução de Alimentos - L. P. B. S. X R. A. S. F. - (Manifeste a autora em termos de prosseguimento) - ADV IBERTON SAMUEL VIEIRA DA SILVA OAB/SP 229262 - ADV BENEDITO CARLOS SILVEIRA OAB/SP 92860 019.01.2008.000947-7/000000-000 - nº ordem 128/2008 - Execu�