Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 75 81.2013.8.26.0415; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: O. B. de O. J.; Paciente: R. G. da S.; Advogado: Odair Batista de Oliveira Junior (OAB: 47874/PR); 0169915-96.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 300008484.2012.8.26.0177; Assunto: Roubo; Impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1274 Nº ORDEM:03.01.2009/001084 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JULIETA NASSIM CAUTELLA E OUTROS ADVOGADO:149147/SP - JOAO BATISTA DE SOUZA Requerido:BANCO NOSSA CAIXA SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:360.01.2009.005264 Nº ORDEM:03.01.2009/001085 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQ

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Portaria do Ministério da Fazenda nº 12, de 20/01/2012, destina-se à situação diferente da discutida nos autos, porque os atuais quadros de crescente gravidade envolvendo vidas humanas não têm parâmetros anteriores na história recente, dando contornos muito mais complexos e abrangentes às responsabilidades da sociedade e do Estado. Essa Portaria MF nº 12/2012 cuida da regularização da situação de contribuintes localizados em municípios específicos, envolvidos em situações pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 475 9000008-82.2008.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000573748.2008.8.26.0278; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: Alexandro Costa Pedro; Advogado: Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335/SP); Advogada: Rosane Rodrigues de Lucena Begliomini (OAB: 255256/SP); Apelad

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 792 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Crime n.º9260-13.2014.8.06.0182 Prazo do Edital: 15 (QUINZE) dias. Justiça Gratuita. A Doutora Cleiriane Lima Frota, Meritíssima Juíza de Direito Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, ora respondendo pelo expediente desta Comarca de Viçosa do Ceará, Estado do Ceará, por designação legal etc. FAZ SABER que, perante este Juízo e expediente dest

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1556 pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (Art. 82, §2º, do CPC). 12. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e advertências legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se, via Diário de Justiça Eletrônico. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Marabá/PA, 19 de fevereiro de 2020. ALESSANDRA ROCHA DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1419 Nº 0162740-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: C. A. D. A. - Paciente: L. F. T. - Magistrado(a) San Juan França - Pelo exposto, denega-se a ordem.V.U. - Advs: Carlos Augusto D’ Amico (OAB: 258655/SP) - 8º Andar Nº 0164438-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: V. M. dos S. - Paciente: R.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1096 87 Paulo Silveira de Mendonça Fragoso (OAB 6662/AL) Pedro Henrique de Oliveira Bezerra (OAB 23140) Plinio Goes (OAB 2328 AL) Rafael Barros e Silva (OAB 8604/AL) Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 1954/AL) Rivaldo Correia de Amorim (OAB 5585/AL) Roberto Vasconcelos de A Junior (OAB 6066/PE) Rostan Menezes Maravilha (OAB 3.153/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1695 Antônio Cogan - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcelo Silva Nunes - Advogado: Alexandre Kise (OAB: 313660/SP) 142 - 0080354-71.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Revisor Grassi Neto - Apelante: Andre Luis de Souza - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3873 Nº 0081687-29.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. V. R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Baptista (OAB: 192326/SP) - 5º Andar Nº 3000713-82.2013.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epit�