Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO INDENIZADO - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS - INCIDÊNCIA - QUINZE DIAS QUE ANTECEDEM A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA/ACIDENTE - AVISO PRÉVIO INDENIZADO INEXIGIBILIDADE - COMPENSAÇÃO - POSSIBILIDADE. I - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 26.02.2014, por maioria, reconheceu que não incide contribuição previdenciária sobre as verbas p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 380 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 4924 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA e-mail: sfi[email protected] ATO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 4947 meio do endereço eletrônico w w w .tjba.jus.br/cr. Após o pagamento, deverá ser apresentada o comprovante do pagamento no cartório para a devida baixa do processo. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 100 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digi

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1587 463 COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ Juiz(a) Titular : CLEIRIANE LIMA FROTA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIRO EXPEDIENTE nº 2777/2016 em: Dezesseis (16) de Dezembro de 2016 OAB CE/28626 CE/29552 Seq. 1 1 OAB CE/27164 / Seq. 1 1 1) 11764-21.2016.8.06.0182/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 183 597.824.4/5 - SOROCABA - APTE(S): SÉRGIO APARECIDO SANCHES DIAS - APDO(S): DORIVALDO BADAN (E OUTRA) (CONV AJ) - FLS.97 - ... ACOLHE-SE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.95 COMO DESISTENCIA DO RECURSO INTERPOSTO AS FLS.57/60, QUE FICA HOMOLOGADA, ANOTANDO-SE. OPORTUNAMENTE, A ORIGEM. - ADV(S): IRACY SOBRAL DA SILVA (149071) (PROC FL 13) E RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 202 295.161.4/7 - CRAVINHOS - APTE(S): F. C. S. D. (MENOR ASSIST P/ S/ MAE) (AJ) - APDO(S): D. L. - INTERESSADO(S): J. D. (CONV AJ) - FLS.861: FLS. 859: CUIDA-SE DE RETORNO DOS AUTOS APÓS CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DETERMINADA PELO ACORDÃO DE FLS. 536/544. TENDO EM VISTA QUE OS MAGISTRADOS PARTICIPANTES DO JULGAMENTO NÃO MAIS INTEGRA

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0022431-80.2016.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: EMMERIN INCORPORADORA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907-A APELADO: ISAQUE FERREIRA BARBOSA, DEBORA DE FREITAS LOPES BARBOSA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119-A, DENISE APARECIDA SILVA - SP364465-A Advogados do(a) APELADO: DRIAN DONETTS DINIZ - SP324119-A, DENISE APARECIDA SILVA - SP364465-A OUTROS PARTICIPANTE

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1213 00001949020168140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. R. S. L. Representante(s): OAB 22436 - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO: I. C. F. REPRESENTANTE: C. C. F. PROCESSO: 00002487020138140025 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478