Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Embargos de declaração rejeitados. (EDcl nos EAR 3732/SP, rel. Min. Felix Fischer, 3ª Seção, j. 24/08/2016, publ. DJe 31/08/2016, v.u.) Cabe ainda sublinhar que, nos expressos termos do art. 1.025 do CPC, "Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade". O acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3662 Nº : 0804168-26.2015.8.12.0018 - Apelação Cível Origem : 0804168-26.2015.8.12.0018 - Paranaíba / 1ª Vara Cível Órgão julgador : 1ª Câmara Cível Relator : Des. Marcelo Câmara Rasslan Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Leonardo Campos Soares da Fonseca (OAB: 19859/MS) Apelado : Ministério Público do Est

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2750 OBS: Essa escolha deve ser feita pelas partes do processo sem necessidade de prévia informação ao juízo. Opção 1 : PRESENCIAL: Comparecer no dia e horário acima mencionado no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 4º andar, sala 02, CEP 47800-163. Opç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1080 670 BANESPA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 666/675 - Dê-se ciência. Fls. 658 - 3º parágrafo - cumpra-se. Int.(fls. 666/75-juntada aos autos das cópias dos despachos proferidos nos agravos de instrumento interposto pelo Banco Santander.) ADV JOAO ROSSETTO OAB/SP 36589 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 1885 para 30 de junho de 2010, às 15h30. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 165. I. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 005.05.023496-4 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. da S. T. - L. A. L. T. - (IR 08/06) - Vistos. Trata-se de ação de Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1710 tendo sido juntada a fls. 33 certidão expedida pelo INSS dando conta de que os requerentes não são dependentes em relação à pensão por morte . Conforme ofício acostado a fls. 25, informou o Banco Bradesco a inexistência de valores em nome da falecida, encontrando-se a conta bancária em nome da mesma, inativa. As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 1271 do Superior Tribunal de Justiça, alterada em 22 de março de 2006. Isto posto, uma vez não justificado o inadimplemento do pagamento da pensão alimentícia, com fundamento no parágrafo 1º, do art. 733, do Código de Processo Civil , decreto a prisão de D. F. DOS S., filho de D. F. dos S. e M. R. da S. S., RG 22.424.936-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 410 de diferenças de correção monetária em remuneração de cadernetas de poupança, determinando o sobrestamento de todos os recursos sobre os Planos Bresser, Verão, Collor I e II, em consonância com as determinações contidas nas Portarias 7793/2010 e 7924/2010, da Presidência da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribuna

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante a falta de clareza dos termos do pedido formulado, depreende-se do petitório, que pretende o particular a desistência da execução de julgado por ele promovida, processo que tramita em primeiro grau e não se confunde com os presentes embargos submetidos a esta Corte. Assim, tal pedido de desistência deverá ser formulado junto ao Juízo de Origem, onde se processa referida execução, nada havendo a ser decidido por este Relator. Por certo, uma vez formulado e processado o req

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 769 INTIMAÇÃO 0000305-89.2010.8.05.0075 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Encruzilhada Autor: Valdivio Fernandes De Oliveira Advogado: Alzino Meira Dos Santos (OAB:BA6335) Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917) Advogado: Mario Henrique Alves Mendes De Sa (OAB:BA45178) Reu: Pedro Machado Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE