Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 918 de Processo Civil. Considerando que o caráter consensual é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 9º Cartório de Registro Civil da Vila Mariana , nesta Capital, Matrícula nº 122044 01 55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 22 parâmetros da resolução n°. 232/CNJ, de 30 de julho de 2016, fixo os honorários do perito em R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), valor este aplicado considerando que se trata de perícia médica com razoável grau de complexidade..Diante do benefício da justiça gratuita, as providências para o recebimento dos

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 2226 magistrado, pelas circunstâncias do caso, pode verificar, ab initio, que eventual sentença condenatória será inócua por força da prescrição retroativa. Aliás, esse comportamento se mostraria contrário à ideia de economia processual e afrontaria os anseios da sociedade por um Judiciário mais célere e eficaz. Nesse sentido: EMENTA: APELAÇ¿O CRIMINAL. EXTINÇ¿O DA PUNIBILIDADE PELA PENA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2597 Atualização - L. R. de J. - J. R. de J. - Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de penhora, avaliação e intimação de fls. 40/41, observando-se os termos do artigo 172, § 2º, CPC, para integral cumprimento. Sem prejuízo disso, oficie-se à Delegacia Regional do Trabalho para requisitar informaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2322 154 ITAPETININGA Infância e Juventude EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 30 DIAS PROCESSO Nº 1008055-67.2015.8.26.0269 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessandro Viana Vieira de Paula, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1896 APARECIDA PAZIN (OAB 85246/SP), PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO (OAB 136229/SP), SERGIO AUGUSTO SILVA CUNHA (OAB 242441/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO NAZIR DAVID MILANO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO DE SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1427 boletos para pagamento das mensalidades dos meses de Setembro, Outubro e Novembro, sem os acréscimos legais, todos para pagamento em até 10 dias contados da intimação desta liminar, pois a autora, neste momento, já dever estar preparada para honrá-los, eis que tais mensalidades já deveriam ter sido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3729 à fl. 342, referente aos autos do inventário). Assim, considerando os princípios concernentes ao registro público, inclusive especialidade objetiva e subjetiva, os documentos referentes ao imóvel objeto da adjudicação são imprescindíveis para o exame do mérito. Dessa forma, concedo aos autores o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 57.2009.8.04.0001 (001.09.218770-7) - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Daniel Gomes Teixeira de Andrade - REQUERIDO: A. Martins Construções Ltda. - Paralelamente, a considerar que as partes são credoras e devedoras umas das outras, bem assim as dívidas líquidas, vencidas e fungíveis, extinguir-se-ão as obrigações até o limite on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3729 à fl. 342, referente aos autos do inventário). Assim, considerando os princípios concernentes ao registro público, inclusive especialidade objetiva e subjetiva, os documentos referentes ao imóvel objeto da adjudicação são imprescindíveis para o exame do mérito. Dessa forma, concedo aos autores o