TJSP 04/09/2013 - Pág. 2597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
2597
Atualização - L. R. de J. - J. R. de J. - Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de penhora, avaliação e intimação
de fls. 40/41, observando-se os termos do artigo 172, § 2º, CPC, para integral cumprimento. Sem prejuízo disso, oficie-se à
Delegacia Regional do Trabalho para requisitar informações acerca de eventual contrato de trabalho em nome do devedor. ADV: ANGELICA BEZERRA MANZANO GUIMARAES (OAB 105117/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0014185-04.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014185) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L. R. de J. - Defiro. Desentranhe-se e adite-se a decisão-expediente de fls. 29/31, observando-se os termos do
artigo 172, § 2º, CPC, para integral cumprimento. Sem prejuízo disso, oficie-se à Delegacia Regional do Trabalho para requisitar
informações acerca de eventual contrato de trabalho em nome do devedor. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0014646-10.2012.8.26.0482 (482.01.2012.014646) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Enzo Reis Barros - Danilo Barros Rodrigues - Fica o exequente intimado para que se manifeste acerca da certidão
do oficial de justiça lançada a fls. 172: e intimar D. B.R. Por não obter êxito em sua localização. A informação obtida da mãe
(sra. Rosa América) é que o requerido reside atualmente em Bauru. Foi incapaz e informar o endereço dele naquela localidade.
Nas imediações, não obtive nenhuma informação acerca do endereço do requerido. - ADV: MARCOS LEITE DE ALMEIDA
NASCIMENTO (OAB 224995/SP), DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO
DE FREITAS (OAB 290912/SP)
Processo 0016311-27.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016311) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Natalia Santos Rodrigues - Marcial Patricio Rodrigues - Fica a parte exequente intimada para que se manifeste
acerca dos comprovantes de depósito juntados a fls. 31/33. - ADV: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP),
THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 0018790-66.2008.8.26.0482 (482.01.2008.018790) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. L. de A. - M. V. da S.
A. - - M. H. da S. A. - - L. R. da S. A. - Ficam os exequente intimados acerca da juntada de ofício da Previdência Social, a fls.
156, informando os dados relativos ao benefício percebido po M.L. De A. - ADV: LEILA RAQUEL GARCIA (OAB 164678/SP),
DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), WELLINGTON
BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 315155/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 0027140-04.2012.8.26.0482 (482.01.2012.027140) - Procedimento Ordinário - Guarda - Luzia Vilharga - Adriano
Jorge de Oliveira - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de modificação de guarda ajuizada por L. V.
em face de A. J. O.. A requerente arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como com o pagamento
da verba honorária que fixo em 10% (dez por cento) do valor dado à causa. Todavia, essas verbas somente serão exigíveis se
ela perder a condição de beneficiária da assistência judiciária. - ADV: LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP),
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DELLAROSA (OAB 297395/SP), DIEGO LUIZ ROJAS LUBE (OAB 11901/MS), SILVANA
MARIA ROJAS LUBE (OAB 13705/MS)
Processo 0027165-22.2009.8.26.0482 (482.01.2009.027165) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria Isadora Gomes
Paião - Marcelo Dias Paião - Fica a exequente intimada acerca da juntada do ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, a fls.
120, informando que até aquela data (24/06/2013, o executado M.D. P. Não possui vínculo empregatício com nenhuma empresa.
- ADV: DANIEL DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 0030981-07.2012.8.26.0482 (482.01.2012.030981) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões
- Danilo Peretti Miranda - Veruska Fonseca de Oliveira Miranda - Fica o requerente intimado para que se manifeste acerca da
certidão do oficial de justiça lançada a fls. 78: “... Deixei de citar por todo o conteúdo do r. Mandado retro V.F. De O. M., em
virtude de haver sido informado por V.D.M. (porteiro) que a mesma mudou-se do local há cerca de três anos, não sabendo o
mesmo declinar seu atual endereço.” - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), DAYANE IDERIHA DE AGUIAR
(OAB 331301/SP)
Processo 0031443-61.2012.8.26.0482 (482.01.2012.031443) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - T. Z. R. e outro - L. A. R. - Vistos. Verifica-se, na presente ação de execução de alimentos com fulcro no artigo 733,
CPC, que houve o cumprimento da coerção civil do devedor (fls. 86/97). Assim, proceda-se ao cálculo de liquidação da medida
coercitiva, observando-se a zelosa serventia para expedir o alvará de soltura clausulado independentemente de nova conclusão.
Int. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), AUGUSTO CESAR MORAES CASARO (OAB 221156/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 02/09/2013
PROCESSO :3003162-10.2013.8.26.0482
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 10362/2013 - Presidente Prudente
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : V. A. DA S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3003163-92.2013.8.26.0482
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 10395/2013 - Presidente Prudente
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : A. C. DA S. J.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :3003164-77.2013.8.26.0482
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 350/2013 - Presidente Prudente
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : B. B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º