Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 5557 218482/SP), JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 297778/SP) Processo 0005175-09.2011.8.26.0642 (642.01.2011.005175) - Usucapião - Propriedade - Gerson Luiz de Oliveira e outro - Anote-se no sistema a inclusão de Margarete no polo ativo da ação, conforme despacho de fls. 63. Fls. 112: Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1582 Processo 1004335-61.2021.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 38, dando conta de que o veículo não foi encontrado no local e à informação de que o carro está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 289 artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal, mantendo a decisão que converteu o flagrante delito em preventiva, pelos próprios fundamentos jurídicos e legais. Ciência ao Defensor, MP e acusados, prosseguindo-se com a ação penal. Intime-se. ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1218 Processo 1001086-03.2021.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Pedro Netto - - Roberto Netto - Vistos. O presente pedido de sobrepartilha deverá ser formulado nos mesmos autos de Inventário nº 1016649-08.2019.8.26.0309. Assim, e considerando que o processo foi extinto e encontra-se arquivad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2409 cópias necessárias para registro desta sentença, independentemente do pagamento do imposto de transmissão inter vivos, que não incide sobre áreas usucapiendas, dado o caráter original da aquisição. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO BERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3160 equívoco havido em alguma decisão anterior, como referido a fls. 142 -, tem-se que a questão não pode ser resolvida por mero levantamento, pois o bem já não pertence a Paulo, pelo fato mesmo de seu falecimento, nem cabe a mera conversão de fls. 143, devendo ser adotado o devido processo legal para o levantamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3489 à decisão de fls. 69/71, após os exequentes cumprirem o item 1, expeça-se mandado de prisão com prazo de validade de 2 (dois) anos, nele consignando o valor atualizado do débito. Se porventura a prisão ocorrer durante a atual pandemia, diante do prescrito no art. 6º da Recomendação CNJ nº 62/2020, a qual dispõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 4109 piso federal, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta da representante legal do autor, cujos dados deverão ser diretamente informados ao alimentante. Em face da sucumbência mínima sofrida pelo autor, o réu arcará com o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3173 arrolamento dos bens deixados por falecimento de Fabio Roberto de Moraes Zapata, cujo feito se processa por esta Vara e respectivo Cartório, atribuindo aos herdeiros os respectivos quinhões, salvo erro, omissão e ressalvados direitos de terceiros prejudicados, inclusive a Fazenda Estadual. Não havendo divergência ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1504 CARVALHO (OAB 201060/SP) Processo 1000761-75.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Revisão - A.B.F. - nforme o requerente o número de inscrição da requerida junto ao CPF. - ADV: LUCAS FERNANDO DE CASTRO (OAB 43132PR) Processo 1001389-30.2015.8.26.0114 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio -