127 resultados encontrados para m.l.c. vistos. trata - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1553 Processo 0004078-26.2011.8.26.0366 (366.01.2011.004078) - Outros Feitos não Especificados - Jose Antonio Costa Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Certificada a tempestividade (CPC, art. 508), recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3418 Processo 1007270-68.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Epaminondas Teotonio - - Eliete Corrêa Silveira Teotônio - Vistos, Trata-se de ação visando a resolução de contratos particulares de promessa de venda e compra com pedido de restituição d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2989 in albis, o que deverá ser certificado, reitere-o com prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada da informação, abra-se vista aos autores e, após, ao Ministério Público. Ciência aos requerentes e ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB 150650/MG) Processo 1042683-52.2021.8.26.0114 - Pe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3481 Processo 1005515-72.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Aracy Pereira Silveira Balbani - Manara Spe 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Manara Ltda - - Construtora Marcio Vieira - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito. - ADV: TABATA LA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 558 Atenta ao Comunicado da CG nº 284/2020, disponibilizado no DJE de 16/04/2020 e PROVIMENTO CSM Nº 2.557/2020, autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais e considerando a urgência dos autos, DESIGNO para o dia 21 de Julho de 2021 às 14:00 horas, a realização de TELEAUDIÊNCIA de conc
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2475 Silva - - Silvia Paulina de Barros Nogueira - - Nilton de Barros - - Marcos de Barros e outro - “Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que os ofícios das folhas 175/176 estão disponíveis para impressão e entrega ao destinatário, observando a impossibilidade do encaminhamento pelo correio, diretamente pela
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 68 utilizado era ínfimo inicialmente, os requerentes não exerceram seus direitos de legitima defesa da posse, tampouco desforço imediato, até mesmo, por falta de conhecimento legal. Todavia, a suposta área esbulhada foi aumentando, razão pela qual notificaram os alegados possuidores ilegais para que desocupasse
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1069 para estipular que, no caso de desemprego ou emprego informal ou autônomo, deverá o autor pagar a ré o valor de 1,1 (um vírgula um) salários mínimo mensal, desde a citação, mantendo-se o percentual quando formalmente empregado em 25% de seus rendimentos líquidos.Em virtude do princípio da sucumbênci
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1910 Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: BRUNO DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 322972/SP) Processo 1022505-74.2014.8.26.0002 - Execução de Alim
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3702 execução, bem como o valor da causa, nos termos da sentença de fls. 69/71 dos autos principais. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DOUGLAS BRITO SIQUEIRA (OAB 366838/SP) Processo 0005893-22.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1005290-29.2022.8.26.0609) (processo principal 100529029.2