Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital termos da ação de Cumprimento de Sentença/PROC n.º 020347334.2014.8.04.0001, na qual figura como requerente, devendo manifestar-se acerca do eventual interesse do prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento.(CPC-Art. 485, III). Manaus, 25 de maio de 2016. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro Juiz de Direito ADV: RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA (OAB 2839/AM), RAIMUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3423 SAPIENZA (OAB 367831/SP) Processo 1516484-16.2020.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - DANILO RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Em razão da extinção da punibilidade (fls. 127), as medidas cautelar estão, automaticamente, revogadas (fls. 28 a 30). Oficie-se ao DETRAN em razão da revogação da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2022 0007027-23.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000821/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. F. L. X M. P. L. - Fls. 23 - Processo nº 821/2013 Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito reclamado na inicial, mais as prestações que se vencerem até o efetivo pagamento, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 2559 grau de complexidade de trabalho, além do valor de mercado para o desempenho da atividade desenvolvida, lembrando que a síndica assumiu as suas funções em 2007, conforme termo de fls. 1007. Defiro o levantamento expedindo-se a guia respectiva. Cumpra-se e intime-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 957

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1369 145 Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade REQUERENTE: EDER MENEZES SILVA e outro - REQUERIDO: P. H. M. S. - Vista ao Ministério Público para se manifestar. Após, retornem os autos conclusos. Manaus, 12 de dezembro de 2013. fl. 113. Por esse motivo, determino seja intimada a autora para informar no prazo de 5 dias se ainda tem i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para os fins do inciso II do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009. Após, dê-se vista ao Exmo. Sr. Procurador-Geral da República.” Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao meu substituto legal, com as cautelas de praxe. Cumpra-se, com urgência. ADV: MÁRIO ALBERTO DA FONSECA MONTEIRO JÚNIOR (OAB 1431/AM), MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR (OAB 2114/AM) - Processo 0625422-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1820 estão em conformidade com o julgado (fl. 1456). É o relatório do quanto necessário. Fundamento nos seguintes termos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que se alega excesso de execução por não observância da decisão exeqüenda no que ao valor do salário mínimo e ao montante do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. P. F.- Acerca do pedido de reconsideração de fls. 116/120, ouça-se a parte contrária. Em seguida, dê-se vista ao M.P. Int. Cumpra-se. ADV: LINCOLN FERNANDES CÂMARA (OAB 8468/AM) Processo 0614053-58.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. P. F.- Vista a(o) advogado(a) do(a) autor(a), para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2543 INVESTIMENTO S/A X EDMAR PEREIRA LISBOA - Vistos. 1 - Trata-se de ação de depósito onde o juízo determinou a intimação do réu para cumprir o julgado (apresentação do veículo ou seu equivalente em dinheiro pelo saldo devedor ou valor do bem, o que for menor) sob pena de prisão. 2 - Contudo, o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1952 - ADV: ERICA FERNANDES DE CASTILHO (OAB 199505/SP) Processo 0001067-57.2013.8.26.0159 (015.92.0130.001067) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Rubens Serafim Ferraz de Paula - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Penal para CONDENAR o réu RUBENS SERAFIM