Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 284 tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/Petic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 278 EXECUTADO: Rodrigo dos Santos Oliveira - O pedido de penhora on line feito às fls. 323 vai de encontro ao que ficou deliberado às fls. 173 (desconto em folha do débito vencido nos termos do art. 529 do NCPC). Ressalto que não houve impugnação quanto à referida deliberação. Em face do alegado descumprimento, reitere-se a ordem det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 797 em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 600 Processo 0002185-28.2014.8.26.0549 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.F.N. - M.O.N. - A.F.N.P. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Nomeio a requerente Sonia de Fátima do Nascimento para o encargo de inventariante, dispensando-a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1745 DE FATIMA AUGUSTO DE AGUIAR OAB/SP 293789 0013066-36.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 001525/2013 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário ANTONIO TREVIZAN (ESPÓLIO) X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 260/268 - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX DE SOUZA CABRAL (OAB 12096/AM) - Processo 0625340-08.2020.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - REQUERENTE: Rianne Yully Vargas Santana - R.H. Intime-se a parte exequente para juntar cópia do título em que foi constituída a obrigação que pretende executar (CPC, 513, caput, c/c 798, I, “a”). Prazo de 15 dias, pena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Dissolução - REQUERENTE: A.F.M.M. e outro - É o relatório. DECIDO. A pretensão dos requerentes prospera, porquanto amparada pelo ordenamento jurídico vigente. Com efeito, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Guarda e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: PRISCILA LIMA MONTEIRO (OAB 5901/AM), SILVYANE PARENTE DE ARAÚJO CASTRO (OAB 7237/AM), IGOR DE MENDONÇA CAMPOS (OAB 766A/AM), RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM) - Processo 020757303.2012.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: L.H.B. - REQUERIDO: O.J.B. - Vistos, Tratam os presentes autos de Ação Revisional de Pensão Alimentí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Alimentos - Provisionais - Alimentos - REQUERENTE: C.R.A.G. REQUERIDO: A.L.G.C. - Processo Suspenso ou Sobrestado ADV: EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO (OAB 2189/AM), NÁHUE SALIGNAC MUSSA (OAB 4704/AM) - Processo 0331502-49.2007.8.04.0001 (001.07.331502-9) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Y. M. C. e N. M. C. - REQUERIDO: A.S.S.C. -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Justiça. Fixe-se data para audiência de conciliação. Cite-se a ré. Caso não haja acordo, daquela audiência fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta da requerida. Intimem-se as partes e notifique-se o Representante do Ministério Público. No caso de a resposta ser negativa, proceda-se à citação/intimação por Mandado, ressaltando-se que, na hipóte