258 resultados encontrados para m.p. int. pac. - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2209 Federal. 3. No caso dos autos, sendo réu o INSS, entidade autárquica, a competência para julgamento é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, I, da Carta Constitucional. 4. Decreto a nulidade da sentença proferida pelo Juízo Estadual e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Federal d
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2701 SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 411.01.2008.004756-2/000000-000 - nº ordem 1353/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NAIR CELESTINO DA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180 - Aguarde a apresentação do cálculo pelo INSS por mais
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1479 411.01.2010.000617-0/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Execução de Alimentos - A. L. B. N. R. P. F. F. B. X A. H. R. D. N. - Fls. 53 - Fls._______ cartório cível Vistos. Oficie-se como requerido, após abra-se nova vista ao M.P. Int. Pac., 22.07.2010 RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz de Direito - ADV JULIANA O
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1832 411.01.2009.000705-8/000000-000 - nº ordem 258/2009 - Execução de Alimentos - R. T. R. R. P. M. B. T. E OUTROS X P. P. R. - Fls. 13 - Vistos. Fls.06: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se o executado, para pagamento do débito alimentar, bem como das prestações
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1636 411.01.2005.000876-8/000000-000 - nº ordem 78/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 156 - : “Nota de Cartório: Encontra-se juntado a fls. 155 Ofício do INSS comunicando a averbação do tempo de serviço rural em nome do autor. Encontra
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1922 para Bauru-SP e desconhece seu atual endereço, mas dará um jeito de avisá-lo, no prazo de 05 dias.” Pacaembu, 11 de janeiro de 2010. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874 411.01.2008.005594-8/000000-000 - nº ordem 1530/2008 - Declaratória (em geral) - CARLOS LOURENÇO DA SILVA X INSTITUTO NACIONA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1791 411.01.2006.003892-9/000000-000 - nº ordem 1052/2006 - Execução de Título Extrajudicial - UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA - RMB LTDA X COMERCIAL PARAISO DE PACAEMBU LTDA E OUTROS - Fls. 119/120 - Vistos. 1. Passo ao conhecimento do pedido de fls. 99/102. O artigo 649, X, do CPC determina a impenhorabilidad
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2060 de recurso apresentada em seu duplo efeito. Às contra-razões. Ao M.P. Int. Pac., 19.11.2009 - ADV FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO OAB/SP 159304 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 411.01.2009.002334-9/000000-000 - nº ordem 766/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE DAMAS RIBEIRO G
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1603 411.01.2008.003120-2/000000-000 - nº ordem 857/2008 - Execução de Alimentos - L. C. D. A. S. X A. P. S. - Fls. 34 - Vistos. Ao(s) réu(s) revel(eis) citado(s) por edital (fls. 24), necessário se faz a nomeação de advogado que servirá de Curador Especial (art. 9, inciso II do CPC), oficie-se à OAB para
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1443 411.01.2010.001025-7/000000-000 - nº ordem 278/2010 - Medida Cautelar (em geral) - NELSON FUMIO FUJIOKA X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 49 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentada em seu duplo efeito. Às contra-razões. Int. Pac., 18.10.2010 - ADV JOSE LUIZ PINTO BENITES OAB