258 resultados encontrados para m.p. int. pac. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 2064 o prosseguimento do feito. Int. Pac., d.s. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 411.01.2010.000819-5/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Procedimento Sumário - EDELEUZA MARTINS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2222 411.01.2009.004744-1/000000-000 - nº ordem 1585/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) R. A. R. C. X A. G. R. C. - Fls. 65 - Vistos. Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no prazo de (15) quinze dias, contados da intimação deste despacho pelo Diário Oficial do Esta
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2335 411.01.2011.003714-1/000000-000 - nº ordem 995/2011 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - SANDRO TOVANI X ATO ILEGAL DO DELEGADO DE POLICIA E DIRETOR DA 222ª CIRETRAN DE IRAPURU E OUTROS - Fls. 114/116 - Sentença nº 1221/2012 registrada em 16/10/2012 no livro nº 211 às Fls. 268/270: An
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2265 correção monetária é devida, aplicando-se a tabela prática do E. TJSP, pois esta a forma correta para o reajuste da moeda, cujo poder restou diluído pela inflação. No tocante a prescrição, surge questão relativa ao direito intertemporal, recomendando, no caso, a aplicação do artigo 2.028, do Có
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2030 411.01.2007.005829-1/000000-000 - nº ordem 1415/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORISVALDO CASSIANO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Vistos. Defiro o pedido retro, cite-se o réu, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, no silêncio ou concordância,
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2663 ordem 1170/2006) - Embargos à Execução - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP X MAURICIO SACOMAN - Fls. 106 - Fls. 105: Defiro, sobreste-se o feito pelo prazo de 30(trinta) dias. Int. Pac., d.s. - ADV ANESIO DUARTE OAB/SP 89074 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 411.01.2007.002226-0/000000-
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1559 411.01.2010.000042-0/000000-000 - nº ordem 15/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. D. M. S. X T. N. D. S. - Fls. 47 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentada em seu duplo efeito. Às contra-razões. Ao M.P. Int. Pac., 08.07.2010 - ADV JULIANA OLIVEIRA SIMÕES OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1833 ponto controvertido: a) o relacionamento amoroso entre as partes; b) a paternidade. 3. Defiro a produção de prova pericial (DNA), que ficará a cargo do IMESC, oficie-se solicitando a designação de data e horário para a realização do exame. 4. Audiência de instrução e julgamento, se necessário, op
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1968 411.01.2007.005384-7/000000-000 - nº ordem 1317/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTACILIA DE ALMEIDA ORTEGA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62/66 - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para o fim de reconhecer a autora como trabalhadora rural e CONDENAR o requerido ao paga
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1975 e estão bem representadas nos autos. Declaro o feito, pois, saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: a) a qualidade de segurada do(a) autor(a); b) existência de doença incapacitante para o trabalho. 4. Defiro a produção de prova pericial, indique a serventia profissional para realização do exame, inde